Solução de Consulta Cosit nº 98034, de 27 de fevereiro de 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 7315.11.00 Mercadoria: Corrente de elos articulados, de rolos, constituída de aço, com 11,1 a 13,5 metros de comprimento, denominada “corrente elevador”, utilizada como parte de transportador, que é parte de colheitadeira de cana-de-açúcar, com a função de empurrar os pedaços da cana. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 73.15, Nota 2-a da Seção XV e Nota 1-g da Seção XVI) e RGI 6 (texto das subposições 7315.1 e 7315.11), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.