SECRETARIA EXECUTIVA
Na cláusula primeira do Convênio ICMS 10/18, de 20 de fevereiro de 2018, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2018, Seção 1, página 34, onde se lê: "...realizadas pela Petrobrás Distribuidora S/A,..."; leia-se: "...realizadas pela Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras,...".
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