DESPACHO nº 46, DE 14 DE MARÇO DE 2018

O Secretário Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 12, XIII, do Regimento da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, de 12 de dezembro de 1997, por este ato, torna público que a Comissão, na sua 171ª Reunião ordinária realizada nos dias 13 a 15 de março de 2018, em Brasília, DF, em cumprimento ao disposto na alínea "b" do § 1º do art. 1º do Ato COTEPE/ICMS 09/13, de 13 de março de 2013, aprovou o leiaute das informações, recibos e mensagens, bem como exceções e detalhamentos do Bloco X previstos naquele Ato, conforme o Anexo I que segue.

ANEXO I

Leiaute das informações, recibos e mensagens, exceções e detalhamentos do Bloco X do Ato COTEPE ICMS 09/2013 - Requisitos LVIII e LIX

1. Padrão Técnico do Arquivo XML

1.1 Codificação

Linguagem XML 1.0 do W3C e codificação dos caracteres UTF-8, sendo que não pode conter:

1.Espaços no início ou no final de campos;

2.Comentários;

3.Elementos annotation e documentation;

4.No valor dos elementos, caracteres de formatação, como linefeed, carriage return, tab, caractere de espaço;

5.Namespace.

1.2 XML Schema Definition

O arquivo XML enviado passará pela validação do XML Schema Definition, o XSD, correspondente a sua versão. A identificação da versão do XML se dará no atributo "Versao", no elemento raiz.

1.3 Assinatura Digital

A assinatura digital deve ser implementada utilizando-se o padrão XML Digital Signature, o XMLDSig, com certificado emitido por entidade credenciada pela Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira, o ICP-Brasil, contendo o CNPJ do usuário do PAF-ECF e seguindo os padrões:

Sintaxe

Sintaxe

Sintaxe

CanonicalizationMethod

http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315

CanonicalizationMethod

CanonicalizationMethod

http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315

http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315

SignatureMethod

http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1

SignatureMethod

SignatureMethod

http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1

http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1

Transform algorithm

http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature

Transform algorithm

Transform algorithm

http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature

http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature

DigestMethod

http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1

DigestMethod

DigestMethod

http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1

http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1

Tabela 1: Padrões do XMLDSig

2. Formato dos Campos das Mensagens

O formato dos campos das mensagens XML é definido segundo a tabela a seguir. Cada coluna representa uma informação de formato do campo.

#

Campo

For

Pai

Tipo

Ocor

Tam

Dec

Descrição

#

#

Campo

Campo

For

For

Pai

Pai

Tipo

Tipo

Ocor

Ocor

Tam

Tam

Dec

Dec

Descrição

Descrição

Tabela 2: Descrição dos campos

2.1 Coluna #

Indetificador númerico sequencial.

2.2 Coluna Campo

Nome do campo.

2.3 Coluna For

Formato do campo. Valores possíveis:

Valor

Significado

Exemplo

Valor

Valor

Significado

Significado

Exemplo

Exemplo

E

Elemento do XML

<Elemento></Elemento>

<Elemento />

E

E

Elemento do XML

Elemento do XML

<Elemento></Elemento>

<Elemento />

<Elemento></Elemento>

<Elemento />

A

Atributo do elemento XML

<Elemento Atributo="valor-do-atributo">

A

A

Atributo do elemento XML

Atributo do elemento XML

<Elemento Atributo="valor-do-atributo">

<Elemento Atributo="valor-do-atributo">

Tabela 3: Coluna For

2.4 Coluna Pai

Emento pai. Os valores correspondem a coluna #. Exemplo:

#

Campo

For

Pai

Tipo

Ocor

Tam

Dec

Descrição

#

#

Campo

Campo

For

For

Pai

Pai

Tipo

Tipo

Ocor

Ocor

Tam

Tam

Dec

Dec

Descrição

Descrição

1

CampoA

E

1

1

CampoA

CampoA

E

E

2

CampoB

E

1

2

2

CampoB

CampoB

E

E

1

1

3

CampoC

A

2

3

3

CampoC

CampoC

A

A

2

2

Tabela 4: Coluna Pai

XML gerado:

<?xml version="1.0" encoding="utf-8"?>

<CampoA>

<CampoB CampoC="" />

</CampoA>

2.5 Coluna Tipo

Tipo de dado do elemento ou do atributo. Valores possíveis:

Tipo

Descrição

Exemplo

Tipo

Tipo

Descrição

Descrição

Exemplo

Exemplo

N

Número

0123456789

N

N

Número

Número

0123456789

0123456789

A

Alfanumérico

0123456789abcdEFG&

A

A

Alfanumérico

Alfanumérico

0123456789abcdEFG&

0123456789abcdEFG&

B

Booleano

true, false

B

B

Booleano

Booleano

true, false

true, false

E

Enumerador com valores pré-definidos

I, N, F, T, S

E

E

Enumerador com valores pré-definidos

Enumerador com valores pré-definidos

I, N, F, T, S

I, N, F, T, S

D

Data, no formato aaaa-MM-dd

2001-02-01

1992-11-11

D

D

Data, no formato aaaa-MM-dd

Data, no formato aaaa-MM-dd

2001-02-01

1992-11-11

2001-02-01

1992-11-11

Tabela 5: Coluna Tipo

2.6 Coluna Ocor

Ocorrência permitida do elemento ou do atributo. Valores possíveis:

Ocor

Descrição

Exemplo

Ocor

Ocor

Descrição

Descrição

Exemplo

Exemplo

0+

Zero ou mais ocorrências

0+

0+

Zero ou mais ocorrências

Zero ou mais ocorrências

1+

Uma ou mais ocorrências

1+

1+

Uma ou mais ocorrências

Uma ou mais ocorrências

x, x=1,2,3...

'x' ocorrências

1 = 1 ocorrência

2 = 2 ocorrências

x, x=1,2,3...

x, x=1,2,3...

'x' ocorrências

'x' ocorrências

1 = 1 ocorrência

2 = 2 ocorrências

1 = 1 ocorrência

2 = 2 ocorrências

x-y, x,y=1,2,3...

Ocorrência mínima (x) e ocorrência máxima (y)

1-5 = no mínimo 1 e no máximo 5 ocorrências

x-y, x,y=1,2,3...

x-y, x,y=1,2,3...

Ocorrência mínima (x) e ocorrência máxima (y)

Ocorrência mínima (x) e ocorrência máxima (y)

1-5 = no mínimo 1 e no máximo 5 ocorrências

1-5 = no mínimo 1 e no máximo 5 ocorrências

Tabela 6: Coluna Ocor

2.7 Coluna Tam

Indica o tamanho do campo, expresso em número de caracteres. Valores possíveis:

Tam

Descrição

Exemplo

Tam

Tam

Descrição

Descrição

Exemplo

Exemplo

x

Tamanho fixo. Preenchendo-se os zeros não significativos caso o tipo seja numérico

14

x

x

Tamanho fixo. Preenchendo-se os zeros não significativos caso o tipo seja numérico

Tamanho fixo. Preenchendo-se os zeros não significativos caso o tipo seja numérico

14

14

x-y

Tamanho mínimo e máximo

1-20 = comporta valores que vão de 1 a 20 caracteres

Exemplo:

N, 1-10: valor mínimo: 0; valor máximo: 9999999999

A, 1-5: tamanho mínimo: 'a'; tamanho máximo: 'abcde'

x-y

x-y

Tamanho mínimo e máximo

Tamanho mínimo e máximo

1-20 = comporta valores que vão de 1 a 20 caracteres

Exemplo:

N, 1-10: valor mínimo: 0; valor máximo: 9999999999

A, 1-5: tamanho mínimo: 'a'; tamanho máximo: 'abcde'

1-20 = comporta valores que vão de 1 a 20 caracteres

Exemplo:

N, 1-10: valor mínimo: 0; valor máximo: 9999999999

A, 1-5: tamanho mínimo: 'a'; tamanho máximo: 'abcde'

*

Sem limite de tamanho definido. O limite de tamanho será verificado na recepção por questões de segurança.

-

*

*

Sem limite de tamanho definido. O limite de tamanho será verificado na recepção por questões de segurança.

Sem limite de tamanho definido. O limite de tamanho será verificado na recepção por questões de segurança.

-

-

Tabela 7: Coluna Tam

2.8 Coluna Dec

Quantidade de casas decimais do campo. O número de casas decimais é extra ao tamanho do campo.

Exemplo:

Tamanho

Exemplo

Tamanho

Tamanho

Exemplo

Exemplo

Tipo = N

Dec = 2Tamanho = 20

Legenda: há 20 números antes da vírgula, seguidos de 2 após

0,01

1,23

300,00

12345678901234567890,00

Tipo = N

Dec = 2Tamanho = 20

Legenda: há 20 números antes da vírgula, seguidos de 2 após

Tipo = N

Dec = 2Tamanho = 20

Legenda: há 20 números antes da vírgula, seguidos de 2 após

0,01

1,23

300,00

12345678901234567890,00

0,01

1,23

300,00

12345678901234567890,00

Tabela 8: Coluna Dec

3. Mensagens

Esta sessão traz o detalhamento do formato das mensagens utilizadas no envio de informações do PAF-ECF (Bloco X).

Todos os xmls enviados deverão ser compactados no formato zip.

3.1 Mensagens

3.1.1 Envio de Redução Z

Enviar o XML a seguir, compactado em formato zip.

#

Campo

For

Pai

Tipo

Ocor

Tam

Dec

Descrição

#

#

Campo

Campo

For

For

Pai

Pai

Tipo

Tipo

Ocor

Ocor

Tam

Tam

Dec

Dec

Descrição

Descrição

1

xml

E

1

Especificação do documento XML. Conteúdo fixo deve ser <?xml version="1.0" encoding="utf-8" ?>

1

1

xml

xml

E

E

1

1

Especificação do documento XML. Conteúdo fixo deve ser <?xml version="1.0" encoding="utf-8" ?>

Especificação do documento XML. Conteúdo fixo deve ser <?xml version="1.0" encoding="utf-8" ?>

2

ReducaoZ

E

1

Elemento raiz da mensagem

2

2

ReducaoZ

ReducaoZ

E

E

1

1

Elemento raiz da mensagem

Elemento raiz da mensagem

3

Versao

A

2

A

1

1-10

Versão do leiaute da mensagem. A mais atual é a 1.0

3

3

Versao

Versao

A

A

2

2

A

A

1

1

1-10

1-10

Versão do leiaute da mensagem. A mais atual é a 1.0

Versão do leiaute da mensagem. A mais atual é a 1.0

4

Mensagem

E

2

1

Elemento que contém a mensagem

4

4

Mensagem

Mensagem

E

E

2

2

1

1

Elemento que contém a mensagem

Elemento que contém a mensagem

5

Estabelecimento

E

4

1

Estabelecimento usuário do ECF

5

5

Estabelecimento

Estabelecimento

E

E

4

4

1

1

Estabelecimento usuário do ECF

Estabelecimento usuário do ECF

6

Ie

E

5

A

1

1-20

Inscrição Estadual do estabelecimento, usuário do ECF

6

6

Ie

Ie

E

E

5

5

A

A

1

1

1-20

1-20

Inscrição Estadual do estabelecimento, usuário do ECF

Inscrição Estadual do estabelecimento, usuário do ECF

7

PafEcf

E

4

1

PAF-ECF

7

7

PafEcf

PafEcf

E

E

4

4

1

1

PAF-ECF

PAF-ECF

8

NumeroCredenciamento

E

7

N

1

15

Número do credenciamento do PAF-ECF na unidade federativa que autorizou seu uso, quando aplicável.

8

8

NumeroCredenciamento

NumeroCredenciamento

E

E

7

7

N

N

1

1

15

15

Número do credenciamento do PAF-ECF na unidade federativa que autorizou seu uso, quando aplicável.

Número do credenciamento do PAF-ECF na unidade federativa que autorizou seu uso, quando aplicável.

9

Ecf

E

4

1

ECF

9

9

Ecf

Ecf

E

E

4

4

1

1

ECF

ECF

10

NumeroFabricacao

E

9

A

1

1-4000

Número de fabricação do ECF

10

10

NumeroFabricacao

NumeroFabricacao

E

E

9

9

A

A

1

1

1-4000

1-4000

Número de fabricação do ECF

Número de fabricação do ECF

11

DadosReducaoZ

E

9

A

1

Dados da redução Z

11

11

DadosReducaoZ

DadosReducaoZ

E

E

9

9

A

A

1

1

Dados da redução Z

Dados da redução Z

12

DataReferencia

E

11

A

1

10

Data da movimentação

Formato: aaaa-MM-dd

12

12

DataReferencia

DataReferencia

E

E

11

11

A

A

1

1

10

10

Data da movimentação

Formato: aaaa-MM-dd

Data da movimentação

Formato: aaaa-MM-dd

13

DataHoraEmissao

E

11

A

1

Data e hora da emissão

Formato: aaaa-MM-ddThh:mm:ss

13

13

DataHoraEmissao

DataHoraEmissao

E

E

11

11

A

A

1

1

Data e hora da emissão

Formato: aaaa-MM-ddThh:mm:ss

Data e hora da emissão

Formato: aaaa-MM-ddThh:mm:ss

14

CRZ

E

11

N

1

4

Nº do Contador de Redução Z relativo à respectiva Redução Z

14

14

CRZ

CRZ

E

E

11

11

N

N

1

1

4

4

Nº do Contador de Redução Z relativo à respectiva Redução Z

Nº do Contador de Redução Z relativo à respectiva Redução Z

15

COO

E

11

N

1

6 ou 9

Nº do Contador de Ordem de Operação relativo à respectiva Redução Z.

O número de caracteres é correspondente ao convênio do ECF:

85/01 -> 6

09/09 -> 9

15

15

COO

COO

E

E

11

11

N

N

1

1

6 ou 9

6 ou 9

Nº do Contador de Ordem de Operação relativo à respectiva Redução Z.

O número de caracteres é correspondente ao convênio do ECF:

85/01 -> 6

09/09 -> 9

Nº do Contador de Ordem de Operação relativo à respectiva Redução Z.

O número de caracteres é correspondente ao convênio do ECF:

85/01 -> 6

09/09 -> 9

16

CRO

E

11

N

1

3

Nº do Contador de Reinício de Operação relativo à respectiva Redução Z

16

16

CRO

CRO

E

E

11

11

N

N

1

1

3

3

Nº do Contador de Reinício de Operação relativo à respectiva Redução Z

Nº do Contador de Reinício de Operação relativo à respectiva Redução Z

17

VendaBrutaDiaria

E

11

N

1

14

Valor acumulado no totalizador Venda Bruta Diária relativo à respectiva Redução Z

Por exemplo: R$ 1.654,99 será

00000000165499

17

17

VendaBrutaDiaria

VendaBrutaDiaria

E

E

11

11

N

N

1

1

14

14

Valor acumulado no totalizador Venda Bruta Diária relativo à respectiva Redução Z

Por exemplo: R$ 1.654,99 será

00000000165499

Valor acumulado no totalizador Venda Bruta Diária relativo à respectiva Redução Z

Por exemplo: R$ 1.654,99 será

00000000165499

18

GT

E

11

N

1

18

Valor acumulado no Totalizador Geral

18

18

GT

GT

E

E

11

11

N

N

1

1

18

18

Valor acumulado no Totalizador Geral

Valor acumulado no Totalizador Geral

19

TotalizadoresParciais

E

11

1

19

19

TotalizadoresParciais

TotalizadoresParciais

E

E

11

11

1

1

20

TotalizadorParcial

E

19

1+

Totalizador parcial

20

20

TotalizadorParcial

TotalizadorParcial

E

E

19

19

1+

1+

Totalizador parcial

Totalizador parcial

21

Nome

E

20

A

1

1-4000

Identificação de cada Totalizador Parcial

21

21

Nome

Nome

E

E

20

20

A

A

1

1

1-4000

1-4000

Identificação de cada Totalizador Parcial

Identificação de cada Totalizador Parcial

22

Valor

E

20

N

1

1-9

2

Valor acumulado em cada Totalizador Parcial

22

22

Valor

Valor

E

E

20

20

N

N

1

1

1-9

1-9

2

2

Valor acumulado em cada Totalizador Parcial

Valor acumulado em cada Totalizador Parcial

23

ProdutosServicos

E

20

1

23

23

ProdutosServicos

ProdutosServicos

E

E

20

20

1

1

24

Produto

E

23

0+

Contém os elementos que descrevem um produto

24

24

Produto

Produto

E

E

23

23

0+

0+

Contém os elementos que descrevem um produto

Contém os elementos que descrevem um produto

25

Servico

E

23

0+

Contém os elementos que descrevem um serviço

25

25

Servico

Servico

E

E

23

23

0+

0+

Contém os elementos que descrevem um serviço

Contém os elementos que descrevem um serviço

26

Descricao

E

24

25

A

1

1-4000

Descrição do produto ou do serviço relativa ao código do produto ou do serviço

26

26

Descricao

Descricao

E

E

24

25

24

25

A

A

1

1

1-4000

1-4000

Descrição do produto ou do serviço relativa ao código do produto ou do serviço

Descrição do produto ou do serviço relativa ao código do produto ou do serviço

27

CodigoGTIN

E

24

A

1

0-4000

Código GTIN - Número Global de Item Comercial, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

27

27

CodigoGTIN

CodigoGTIN

E

E

24

24

A

A

1

1

0-4000

0-4000

Código GTIN - Número Global de Item Comercial, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

Código GTIN - Número Global de Item Comercial, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

28

CodigoCEST

E

24

A

1

0-4000

Código CEST - Especificador da Substituição Tributária, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

28

28

CodigoCEST

CodigoCEST

E

E

24

24

A

A

1

1

0-4000

0-4000

Código CEST - Especificador da Substituição Tributária, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

Código CEST - Especificador da Substituição Tributária, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

29

CodigoNCMSH

E

24

A

1

1-4000

Código NCM/SH - Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

29

29

CodigoNCMSH

CodigoNCMSH

E

E

24

24

A

A

1

1

1-4000

1-4000

Código NCM/SH - Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

Código NCM/SH - Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

30

CodigoProprio

E

24

25

A

1

1-4000

Código próprio da mercadoria ou do serviço, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13, § 1°

30

30

CodigoProprio

CodigoProprio

E

E

24

25

24

25

A

A

1

1

1-4000

1-4000

Código próprio da mercadoria ou do serviço, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13, § 1°

Código próprio da mercadoria ou do serviço, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13, § 1°

31

Quantidade

E

24

25

N

1

1-7

0-6

Quantidade do produto ou do serviço

31

31

Quantidade

Quantidade

E

E

24

25

24

25

N

N

1

1

1-7

1-7

0-6

0-6

Quantidade do produto ou do serviço

Quantidade do produto ou do serviço

32

Unidade

E

24

25

A

1

1-4000

Unidade de medida relativa ao código do produto ou serviço

32

32

Unidade

Unidade

E

E

24

25

24

25

A

A

1

1

1-4000

1-4000

Unidade de medida relativa ao código do produto ou serviço

Unidade de medida relativa ao código do produto ou serviço

33

ValorDesconto

E

24

25

N

1

1-20

2

Valor acumulado dos descontos concedidos sobre a mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

33

33

ValorDesconto

ValorDesconto

E

E

24

25

24

25

N

N

1

1

1-20

1-20

2

2

Valor acumulado dos descontos concedidos sobre a mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

Valor acumulado dos descontos concedidos sobre a mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

34

ValorAcrescimo

E

24

25

N

1

1-20

2

Valor acumulado dos acréscimos aplicados sobre a mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

34

34

ValorAcrescimo

ValorAcrescimo

E

E

24

25

24

25

N

N

1

1

1-20

1-20

2

2

Valor acumulado dos acréscimos aplicados sobre a mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

Valor acumulado dos acréscimos aplicados sobre a mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

35

ValorCancelamento

E

24

25

N

1

1-20

2

Valor acumulado dos cancelamentos aplicados sobre a mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

35

35

ValorCancelamento

ValorCancelamento

E

E

24

25

24

25

N

N

1

1

1-20

1-20

2

2

Valor acumulado dos cancelamentos aplicados sobre a mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

Valor acumulado dos cancelamentos aplicados sobre a mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

36

ValorTotalLiquido

E

24

25

N

1

1-20

2

Valor total líquido da mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

36

36

ValorTotalLiquido

ValorTotalLiquido

E

E

24

25

24

25

N

N

1

1

1-20

1-20

2

2

Valor total líquido da mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

Valor total líquido da mercadoria ou serviço cujo valor foi acumulado no Totalizador Parcial respectivo

37

Signature

E

2

A

1

Assinatura digital

37

37

Signature

Signature

E

E

2

2

A

A

1

1

Assinatura digital

Assinatura digital

Tabela 8: Descrição do formato da mensagem envio de Redução Z

3.1.2 Envio de Estoque

Enviar o XML abaixo, compactado em formato zip.

O estoque deve compreender sempre um mês completo, como: 31 de janeiro ou 31 de março.

#

Campo

For

Pai

Tipo

Ocor

Tam

Dec

Descrição

#

#

Campo

Campo

For

For

Pai

Pai

Tipo

Tipo

Ocor

Ocor

Tam

Tam

Dec

Dec

Descrição

Descrição

1

xml

E

1

Especificação do documento XML. Conteúdo fixo deve ser <?xml version="1.0" encoding="utf-8" ?>

1

1

xml

xml

E

E

1

1

Especificação do documento XML. Conteúdo fixo deve ser <?xml version="1.0" encoding="utf-8" ?>

Especificação do documento XML. Conteúdo fixo deve ser <?xml version="1.0" encoding="utf-8" ?>

2

Estoque

E

1

Elemento raiz

2

2

Estoque

Estoque

E

E

1

1

Elemento raiz

Elemento raiz

3

Versao

A

2

A

1

1-10

Versão do leiaute da mensagem. A mais atual é a 1.0

3

3

Versao

Versao

A

A

2

2

A

A

1

1

1-10

1-10

Versão do leiaute da mensagem. A mais atual é a 1.0

Versão do leiaute da mensagem. A mais atual é a 1.0

4

Mensagem

E

2

1

Elemento que contém a mensagem

4

4

Mensagem

Mensagem

E

E

2

2

1

1

Elemento que contém a mensagem

Elemento que contém a mensagem

5

Estabelecimento

E

4

1

Estabelecimento usuário do ECF

5

5

Estabelecimento

Estabelecimento

E

E

4

4

1

1

Estabelecimento usuário do ECF

Estabelecimento usuário do ECF

6

Ie

E

5

N

1

*

Inscrição Estadual do estabelecimento, usuário do ECF.

6

6

Ie

Ie

E

E

5

5

N

N

1

1

*

*

Inscrição Estadual do estabelecimento, usuário do ECF.

Inscrição Estadual do estabelecimento, usuário do ECF.

7

PafEcf

E

4

1

PAF-ECF

7

7

PafEcf

PafEcf

E

E

4

4

1

1

PAF-ECF

PAF-ECF

8

NumeroCredenciamento

E

7

N

1

1-15

Código do PAF-ECF na unidade federativa que autorizou seu uso, quando aplicável

8

8

NumeroCredenciamento

NumeroCredenciamento

E

E

7

7

N

N

1

1

1-15

1-15

Código do PAF-ECF na unidade federativa que autorizou seu uso, quando aplicável

Código do PAF-ECF na unidade federativa que autorizou seu uso, quando aplicável

9

DadosEstoque

E

4

1

9

9

DadosEstoque

DadosEstoque

E

E

4

4

1

1

10

DataReferencia

E

9

D

1

10

Data de referência do Estoque. Será sempre o último dia de cada mês.

Formato: aaaa-MM-dd

10

10

DataReferencia

DataReferencia

E

E

9

9

D

D

1

1

10

10

Data de referência do Estoque. Será sempre o último dia de cada mês.

Formato: aaaa-MM-dd

Data de referência do Estoque. Será sempre o último dia de cada mês.

Formato: aaaa-MM-dd

11

Produtos

E

9

1

Nó contendo a lista de produtos contidos no estoque

11

11

Produtos

Produtos

E

E

9

9

1

1

Nó contendo a lista de produtos contidos no estoque

Nó contendo a lista de produtos contidos no estoque

12

Produto

E

11

0+

Produto do estoque

12

12

Produto

Produto

E

E

11

11

0+

0+

Produto do estoque

Produto do estoque

13

Descricao

E

12

A

1

1-4000

Descrição do produto

13

13

Descricao

Descricao

E

E

12

12

A

A

1

1

1-4000

1-4000

Descrição do produto

Descrição do produto

14

CodigoGTIN

E

12

A

1

0-4000

Código GTIN - Número Global de Item Comercial, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

14

14

CodigoGTIN

CodigoGTIN

E

E

12

12

A

A

1

1

0-4000

0-4000

Código GTIN - Número Global de Item Comercial, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

Código GTIN - Número Global de Item Comercial, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

15

CodigoCEST

E

12

A

1

0-4000

Código CEST - Especificador da Substituição Tributária, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

15

15

CodigoCEST

CodigoCEST

E

E

12

12

A

A

1

1

0-4000

0-4000

Código CEST - Especificador da Substituição Tributária, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

Código CEST - Especificador da Substituição Tributária, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

16

CodigoNCMSH

E

12

A

1

1-4000

Código NCM/SH - Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

16

16

CodigoNCMSH

CodigoNCMSH

E

E

12

12

A

A

1

1

1-4000

1-4000

Código NCM/SH - Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

Código NCM/SH - Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13

17

CodigoProprio

E

12

A

1

1-4000

Código próprio da mercadoria, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13, § 1°

17

17

CodigoProprio

CodigoProprio

E

E

12

12

A

A

1

1

1-4000

1-4000

Código próprio da mercadoria, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13, § 1°

Código próprio da mercadoria, conforme o convênio ICMS 09/09, cláusula 54, requisito 13, § 1°

18

Quantidade

E

12

N

1

1-20

3

Quantidade do produto

18

18

Quantidade

Quantidade

E

E

12

12

N

N

1

1

1-20

1-20

3

3

Quantidade do produto

Quantidade do produto

19

QuantidadeTotalAquisicao

E

12

N

1

1-20

3

Quantidade total adquirida

19

19

QuantidadeTotalAquisicao

QuantidadeTotalAquisicao

E

E

12

12

N

N

1

1

1-20

1-20

3

3

Quantidade total adquirida

Quantidade total adquirida

20

Unidade

E

12

A

1

1-4000

Unidade de medida utilizada para armazenagem no estoque

20

20

Unidade

Unidade

E

E

12

12

A

A

1

1

1-4000

1-4000

Unidade de medida utilizada para armazenagem no estoque

Unidade de medida utilizada para armazenagem no estoque

21

ValorUnitario

E

12

N

1

1-20

3

Valor bruto unitário do produto

21

21

ValorUnitario

ValorUnitario

E

E

12

12

N

N

1

1

1-20

1-20

3

3

Valor bruto unitário do produto

Valor bruto unitário do produto

22

ValorTotalAquisicao

E

12

N

1

1-20

2

Valor total de aquisição do produto

22

22

ValorTotalAquisicao

ValorTotalAquisicao

E

E

12

12

N

N

1

1

1-20

1-20

2

2

Valor total de aquisição do produto

Valor total de aquisição do produto

23

ValorTotalICMSDebitoFornecedor

E

12

N

1

1-20

2

Valor total do ICMS informado como débito da operação ou prestação praticada pelo fornecedor da mercadoria, quando for o caso

23

23

ValorTotalICMSDebitoFornecedor

ValorTotalICMSDebitoFornecedor

E

E

12

12

N

N

1

1

1-20

1-20

2

2

Valor total do ICMS informado como débito da operação ou prestação praticada pelo fornecedor da mercadoria, quando for o caso

Valor total do ICMS informado como débito da operação ou prestação praticada pelo fornecedor da mercadoria, quando for o caso

24

ValorBaseCalculoICMSST

E

12

N

1

1-20

2

A base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária da mercadoria, quando for o caso

24

24

ValorBaseCalculoICMSST

ValorBaseCalculoICMSST

E

E

12

12

N

N

1

1

1-20

1-20

2

2

A base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária da mercadoria, quando for o caso

A base de cálculo do ICMS devido por substituição tributária da mercadoria, quando for o caso

25

ValorTotalICMSST

E

12

N

1

1-20

2

O Valor total do ICMS devido por substituição tributária da mercadoria, quando for o caso

25

25

ValorTotalICMSST

ValorTotalICMSST

E

E

12

12

N

N

1

1

1-20

1-20

2

2

O Valor total do ICMS devido por substituição tributária da mercadoria, quando for o caso

O Valor total do ICMS devido por substituição tributária da mercadoria, quando for o caso

26

SituacaoTributaria

E

12

E

1

Enumerador:

Isento

Nao tributado

Substituicao tributaria

Tributado pelo ICMS

Tributado pelo ISSQN

26

26

SituacaoTributaria

SituacaoTributaria

E

E

12

12

E

E

1

1

Enumerador:

Isento

Nao tributado

Substituicao tributaria

Tributado pelo ICMS

Tributado pelo ISSQN

Enumerador:

Isento

Nao tributado

Substituicao tributaria

Tributado pelo ICMS

Tributado pelo ISSQN

Nas opções não tributado, isento e substituição tributária, deixar em branco.

Exemplo:

Nas opções não tributado, isento e substituição tributária, deixar em branco.

Exemplo:

Nas opções não tributado, isento e substituição tributária, deixar em branco.

Exemplo:

27

Aliquota

E

12

N

1

0-2

2

7,00 = 7,00%

17,00 = 17,00%

Formato de elemento em branco: https://www.w3.org/TR/REC-xml/#sec-starttags

27

27

Aliquota

Aliquota

E

E

12

12

N

N

1

1

0-2

0-2

2

2

7,00 = 7,00%

17,00 = 17,00%

Formato de elemento em branco: https://www.w3.org/TR/REC-xml/#sec-starttags

7,00 = 7,00%

17,00 = 17,00%

Formato de elemento em branco: https://www.w3.org/TR/REC-xml/#sec-starttags

28

IsArredondado

E

12

B

1

Se há arredondamento no campo ValorUnitario.

true = houve arredondamento

false = não houve arredondamento

28

28

IsArredondado

IsArredondado

E

E

12

12

B

B

1

1

Se há arredondamento no campo ValorUnitario.

true = houve arredondamento

false = não houve arredondamento

Se há arredondamento no campo ValorUnitario.

true = houve arredondamento

false = não houve arredondamento

29

Ippt

E

12

E

1

Enumerador:

Proprio

Terceiros

29

29

Ippt

Ippt

E

E

12

12

E

E

1

1

Enumerador:

Proprio

Terceiros

Enumerador:

Proprio

Terceiros

30

SituacaoEstoque

E

12

E

1

Enumerador:

Positivo

Negativo

30

30

SituacaoEstoque

SituacaoEstoque

E

E

12

12

E

E

1

1

Enumerador:

Positivo

Negativo

Enumerador:

Positivo

Negativo

31

Signature

E

2

A

1

Assinatura digital

31

31

Signature

Signature

E

E

2

2

A

A

1

1

Assinatura digital

Assinatura digital

Tabela 9: Descrição do formato da mensagem envio de Estoque

3.1.3 Resposta de Envio de Redução Z e de Estoque

#

Campo

For

Pai

Tipo

Ocor

Tam

Dec

Descrição

#

#

Campo

Campo

For

For

Pai

Pai

Tipo

Tipo

Ocor

Ocor

Tam

Tam

Dec

Dec

Descrição

Descrição

1

xml

E

1

Especificação do documento XML

1

1

xml

xml

E

E

1

1

Especificação do documento XML

Especificação do documento XML

2

Resposta

E

1

Elemento raiz

2

2

Resposta

Resposta

E

E

1

1

Elemento raiz

Elemento raiz

3

Recibo

E

2

A

1

1-100

Elemento que identifica a resposta ao envio de uma Redução Z

3

3

Recibo

Recibo

E

E

2

2

A

A

1

1

1-100

1-100

Elemento que identifica a resposta ao envio de uma Redução Z

Elemento que identifica a resposta ao envio de uma Redução Z

4

SituacaoProcessamentoCodigo

E

2

N

1

1

Código do estado do processamento:

0 - Aguardando;

1 - Sucesso;

2 - Erro.

4

4

SituacaoProcessamentoCodigo

SituacaoProcessamentoCodigo

E

E

2

2

N

N

1

1

1

1

Código do estado do processamento:

0 - Aguardando;

1 - Sucesso;

2 - Erro.

Código do estado do processamento:

0 - Aguardando;

1 - Sucesso;

2 - Erro.

5

SituacaoProcessamentoDescricao

E

2

N

1

1-100000

Descrição do estado:

Aguardando, Sucesso, Erro

5

5

SituacaoProcessamentoDescricao

SituacaoProcessamentoDescricao

E

E

2

2

N

N

1

1

1-100000

1-100000

Descrição do estado:

Aguardando, Sucesso, Erro

Descrição do estado:

Aguardando, Sucesso, Erro

6

Mensagem

E

2

A

1

*

Mensagem descritiva, caso haja erro no processamento

6

6

Mensagem

Mensagem

E

E

2

2

A

A

1

1

*

*

Mensagem descritiva, caso haja erro no processamento

Mensagem descritiva, caso haja erro no processamento

Tabela 10: Descrição do formato da mensagem de resposta de envio de Redução Z e de Estoque

3.1.4 Consulta de Processamento de Redução Z e de Estoque

Após o envio do XML, é necessário utilizar o método Consultar para verificar o estado do processamento. Recomenda-se aguardar um intervalo de, ao menos, 5 minutos após o envio e entre cada consulta.

3.1.5 Resposta de Consulta de Processamento de Redução Z e de Estoque

Ver item 3.1.3.

3.1.6 Validar Redução Z e Estoque

Valida o XML da Redução Z e do Estoque. Esta validação é utilizada pelo método validar.

Para validar um XML sem credenciamento de ECF ou de PAF-ECF ou sem assinatura digital, este método possui parâmetros para desabilitar estas validações.

3.2 Validações das Mensagens

As validações sintáticas das mensagens serão feitas, inicialmente, através da verificação utilizando um arquivo XSD respectivo para cada mensagem e versão de mensagem.

A unidade federativa que receber as mensagens poderá, no momento do recebimento e/ou posteriormente, validá-la quanto ao seu formato e conteúdo, ficando a critério da unidade federativa estabelecer uma forma de alerta ao remetente quanto a verificação das informações recebidas.

3.3 Código de Recibo

O recibo gerado pelo sistema é provisório, ficando a critério da unidade federativa que receber a mensagem a sua geração. Seu formato e conteúdo poderão mudar, de acordo com as especificações de cada unidade federativa.

A validação dos arquivos, em geral, será implementada pela unidade federativa de forma Assíncrona, sendo o código de recibo apenas um atestado de que dados foram recebidos e armazenados, não representando garantia quanto ao correto recebimento das informações ou quanto à correta formatação dos dados apresentados.

Sendo um processo em geral assíncrono, essa verificação deverá ser feita a posteriori, ficando a critério da unidade federativa estabelecer uma forma de alerta ao remetente quanto a verificação das informações recebidas.

3.4 Exemplos de Formatos de Mensagens

Os exemplos apresentados a seguir ilustram possíveis arquivos XML montados a partir das especificações apresentadas nesta sessão. É imperativo observar que os exemplos não excluem as especificações desta sessão, que devem ser seguidas em sua totalidade para assegurar o correto envio das mensagens.

3.4.1 Mensagem de Envio de Redução Z

<ReducaoZ Versao="1.0">

<Mensagem>

<Estabelecimento>

<Ie/Ie>

</Estabelecimento>

<PafEcf>

<NumeroCredenciamento/NumeroCredenciamento>

</PafEcf>

<Ecf>

<NumeroFabricacao/NumeroFabricacao>

<DadosReducaoZ>

<DataReferencia>2017-07-18</DataReferencia>

<DataHoraEmissao>2017-07-18T10:50:02</DataHoraEmissao>

<CRZ/CRZ>

<COO/COO>

<CRO/CRO>

<VendaBrutaDiaria/VendaBrutaDiaria>

<GT/GT>

<TotalizadoresParciais>

<TotalizadorParcial>

<Nome/Nome>

<Valor>2985,00</Valor>

<ProdutosServicos>

<Produto>

<Descricao/Descricao>

<CodigoGTIN/CodigoGTIN>

<CodigoCEST/CodigoCEST>

<CodigoNCMSH/CodigoNCMSH>

<CodigoProprio/CodigoProprio>

<Quantidade>1,000</Quantidade>

<Unidade/Unidade>

<ValorDesconto>15,00</ValorDesconto>

<ValorAcrescimo>0,00</ValorAcrescimo>

<ValorCancelamento>0,00</ValorCancelamento>

<ValorTotalLiquido>22985,00</ValorTotalLiquido>

</Produto>

</ProdutosServicos>

</TotalizadorParcial>

<TotalizadorParcial>

<Nome/Nome>

<Valor>70,84</Valor>

<ProdutosServicos>

<Produto>

<Descricao/Descricao>

<CodigoGTIN/CodigoGTIN>

<CodigoCEST/CodigoCEST>

<CodigoNCMSH/CodigoNCMSH>

<CodigoProprio/CodigoProprio>

<Quantidade>1,000</Quantidade>

<Unidade/Unidade>

<ValorDesconto>0,00</ValorDesconto>

<ValorAcrescimo>20,00</ValorAcrescimo>

<ValorCancelamento>0,00</ValorCancelamento>

<ValorTotalLiquido>70,84</ValorTotalLiquido>

</Produto>

</ProdutosServicos>

</TotalizadorParcial>

</TotalizadoresParciais>

</DadosReducaoZ>

</Ecf>

</Mensagem>

<Signature xmlns="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#">

<SignedInfo>

<CanonicalizationMethod Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />

<SignatureMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#rsa-sha1" />

<Reference URI="">

<Transforms>

<Transform Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#enveloped-signature" />

<Transform Algorithm="http://www.w3.org/TR/2001/REC-xml-c14n-20010315" />

</Transforms>

<DigestMethod Algorithm="http://www.w3.org/2000/09/xmldsig#sha1" />

<DigestValue>1nieji8OQ0X32I2kEPPsaLpmFqk=</DigestValue>

</Reference>

</SignedInfo>

<SignatureValue>dHcJvDT5SgNBf1WTCV1giNS4vnRwOMh TEIJojm8cb+ CREtshhZa+j0nHjZjg/cSduHPBc3U6tbABeRhwtyFfN/ ygDdS6bu9ZInRP56oZtKFG7d/vcs4dZs4AlB3yiPQNUy64gBn+ 6u1P8gMRhfzVnWD5IH/w2ongCl6AIaTVYEbpAHwPfK2e0H/ 7kVeUZJLmog1lQogTHzFNimKtI8H7Edc+EUyk9 +VthtlGLGWxFZUDK4G1rpQY4t7gSm4KRWGgF53KiBkjhjIv NGO609uN+ WC7Y1GH1sii40BQjelX/Cj9Pqf6Ej/ l0aFuYSrB7fcairDdsNs1eGeN6NSqYEiNsQ==</SignatureValue>

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</X509Data>

</KeyInfo>

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</ReducaoZ>

3.4.2 Mensagem de Envio de Estoque

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<Estoque Versao="1.0">

<Mensagem>

<Estabelecimento>

<Ie/Ie>

</Estabelecimento>

<PafEcf>

<NumeroCredenciamento/NumeroCredenciamento>

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<DadosEstoque>

<DataReferencia>2015-09-01</DataReferencia>

<Produtos>

<Produto>

<Descricao/Descricao>

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<CodigoCEST/CodigoCEST>

<CodigoNCMSH/CodigoNCMSH>

<CodigoProprio/CodigoProprio>

<Quantidade>230,000</Quantidade>

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<Unidade/Unidade>

<ValorUnitario>230,000</ValorUnitario>

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<ValorTotalICMSST>230,00</ValorTotalICMSST>

<SituacaoTributaria/SituacaoTributaria>

<Aliquota>17,00</Aliquota>

<IsArredondado/IsArredondado>

<Ippt/Ippt>

<SituacaoEstoque/SituacaoEstoque>

</Produto>

</Produtos>

</DadosEstoque>

</Mensagem>

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</Estoque>

3.4.3 Mensagem de Resposta de Envio de Redução Z e de Estoque

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<Resposta Versao="1.0">

<Recibo>71cb9ffc-27f7-4184-adcc-ca115c0f414b</Recibo>

<SituacaoProcessamentoCodigo/SituacaoProcessamentoCodigo>

<SituacaoProcessamentoDescricao/SituacaoProcessamentoDescricao>

<Mensagem />

</Resposta>