Norma
06/04/2018
#257495

PORTARIA Nº 506, DE 4 DE ABRIL DE 2018

PORTARIA Nº 506, DE 4 DE ABRIL DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do Art. 115 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 338 de 09 de março de 2018, publicada no DOU nº 49 de 13 de março de 2018. Considerando a necessidade de dar de...

PORTARIA Nº 506, DE 4 DE ABRIL DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do Art. 115 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 338 de 09 de março de 2018, publicada no DOU nº 49 de 13 de março de 2018. Considerando a necessidade de dar de...

Perguntas e respostas

Qual é a área do imóvel rural Fazenda Primavera?
A área do imóvel rural Fazenda Primavera é de 391,7134 hectares.
Qual é o código SIPRA do Projeto de Assentamento Maria Simões?
O código SIPRA do Projeto de Assentamento Maria Simões é BA0946000.
Quem emitiu a Portaria nº 506, de 4 de abril de 2018?
A Portaria foi emitida pelo Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) do Estado da Bahia.
Onde está localizado o imóvel rural Fazenda Primavera?
O imóvel rural Fazenda Primavera está localizado no município de Juazeiro, no Estado da Bahia.
Quando a Portaria nº 506, de 4 de abril de 2018, entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
O que é o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)?
O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) é um sistema utilizado para o cadastro e atualização de informações sobre imóveis rurais no Brasil.
Qual é a finalidade do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)?
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é utilizado para a inclusão de famílias em programas sociais do governo.
O que é a Portaria nº 506, de 4 de abril de 2018?
A Portaria nº 506, de 4 de abril de 2018, é um documento oficial emitido pelo Superintendente Regional do INCRA do Estado da Bahia, que aprova a destinação do imóvel rural Fazenda Primavera para a criação de um assentamento de trabalhadores rurais.
Qual foi a destinação aprovada para o imóvel rural Fazenda Primavera?
A destinação aprovada para o imóvel rural Fazenda Primavera foi a criação de 16 unidades agrícolas familiares para assentamento de trabalhadores rurais.
O que é o Projeto de Assentamento Maria Simões?
O Projeto de Assentamento Maria Simões é um projeto criado pela Superintendência Regional do INCRA na Bahia, com o código SIPRA nº BA0946000, para a implantação de um assentamento de trabalhadores rurais na área do imóvel Fazenda Primavera.
O que é o Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SIPIUnet?
O Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União - SIPIUnet é um sistema utilizado para o registro contábil e gerenciamento de imóveis de uso especial da União.

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