No § 1º da cláusula sexta do Ajuste SINIEF 02/18, de 3 de abril de 2018, publicado no DOU de 04 de abril de 2018, Seção 1, página 92, onde se lê: "... nos termos da alínea "a" do inciso II do § 1º da cláusula quinta, ...", leia-se: "... nos termos da alínea "a" do inciso II do § 2º da cláusula quinta, ...".
Norma
16/04/2018
#163294
Norma
Perguntas e respostas
Qual foi a data de publicação da Portaria INCRA/SR(03)/nº 49 no Diário Oficial da União (DOU)?
A Portaria INCRA/SR(03)/nº 49 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de setembro de 2002.
O que é o Projeto de Assentamento Linda Flor?
O Projeto de Assentamento Linda Flor é uma iniciativa criada pela Portaria INCRA/SR(03)/nº 49, de 16 de setembro de 2002, com o objetivo de promover a reforma agrária em uma área específica, identificada pelo Código SIPRA PE0270000.
O que é a Portaria INCRA/SR(03)/nº 49, de 16 de setembro de 2002?
A Portaria INCRA/SR(03)/nº 49, de 16 de setembro de 2002, é um documento oficial que criou o Projeto de Assentamento Linda Flor, Código SIPRA PE0270000.
Qual é a área correta do Projeto de Assentamento Linda Flor após a correção?
A área correta do Projeto de Assentamento Linda Flor, após a correção, é de 427,7077 hectares.
O que significa SIPRA?
SIPRA é o Sistema de Informações de Projetos de Reforma Agrária, utilizado pelo INCRA para identificar e gerenciar projetos de assentamento.
Qual foi a correção feita na Portaria INCRA/SR(03)/nº 49, de 16 de setembro de 2002?
A correção feita na Portaria INCRA/SR(03)/nº 49, de 16 de setembro de 2002, alterou a área do Projeto de Assentamento Linda Flor de 445,7 hectares para 427,7077 hectares.
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