Norma
19/04/2018
#113425

Solução de Consulta Cosit nº 98094, de 19 de abril de 2018

Esclarece a classificação fiscal de blocos e cilindros de vidros cerâmicos para próteses dentárias.

Logo do regulador Receita Federal

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 7020.00.90 Mercadoria: Blocos e cilindros de vidros cerâmicos (vitrocerâmicos) destinados à confecção de próteses dentárias por tecnologia de CAD/CAM ou por injeção.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 7020.00) e RGI/SH 1 (texto o item 7020.00.90) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas IN/RFB nº 1.788, de 2018.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.