Norma
27/04/2018
#225202

RESOLUÇÃO Nº 807, DE 24 DE ABRIL DE 2018

Altera diretrizes para padronização da rede de atendimento do Sistema Nacional de Emprego.

Altera a Resolução CODEFAT nº 780, de 14 de dezembro de 2016, que estabelece diretrizes básicas para a Padronização da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V, do Art. 19, da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, resolve:

Art. 1º A Resolução CODEFAT nº 780, de 14 de dezembro de 2016, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..................................................

VIII - Cartilha de Atendimento para Trabalhadores Jovens no SINE.

......................................................................" (NR)

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Vice-Presidente do CODEFAT

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