ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 7311.00.00 Mercadoria: Reservatório de ar comprimido, constituído de aço, de forma cilíndrica, com 27 cm de diâmetro e 70 cm de comprimento, usado em caminhões.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 73.11) e 3-a, da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.
Norma
27/04/2018
#111610
27/04/2018
#111610
Norma
Solução de Consulta Cosit nº 98107, de 27 de abril de 2018
Esclarece a classificação fiscal de reservatório de ar comprimido de aço para uso em caminhões.
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