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Altera a lista de autopeças da Resolução nº 116/2014, incluindo novos códigos NCM com alíquotas e quotas específicas.
Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução nº 116, de 18 de dezembro de 2014, da Câmara de Comércio Exterior.
O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR,no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 2º, inciso XIV, e 5°, § 4°, inciso II, do Decreto no4.732, de 10 de junho de 2003, e o inciso II do art. 18 da Resolução nº 77, de 21 de setembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior, e tendo em vista a deliberação de sua 155ª reunião, realizada em 19 de abril de 2018, e o disposto no Decreto nº 6.500, de 2 de julho de 2008, no Decreto nº 8.278, de 27 de junho de 2014, e no Decreto nº 8.797, de 30 de junho de 2016, e a Resolução nº 61, de 23 de junho de 2015, da Câmara de Comércio Exterior, resolve,ad referendumdo Conselho de Ministros:
O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, ad referendumArt. 1º Ficam incluídos os códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul abaixo descritos, referentes ao Sistema Harmonizado 2012, na lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, com vigência até 30 de abril de 2019, conforme descrição e quota a seguir discriminadas:
NCM (SH 2012) | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA | QUOTA |
8408.20.90 | Outros | 18% | |
Ex 003 - Motor Diesel para aplicação em veículos pesados, com 620cv (456 kW), 16 litros, 32 Válvulas, 8 cilindros em V, 15.607cm3 de potência máxima a 1900rpm, e torque máximo a 1000-1400 rpm: 3000Nm, dotado de sistema de injeção PDE, com | 2% | 180 unidades/ano | |
turbocompressor. | |||
8408.20.90 | Outros | 18% | |
Ex 004 - Motor Diesel para aplicação em veículos pesados, com 560cv (412 kW), 16 litros, 32 Válvulas, 8 cilindros em V, 15.607cm3 de potência máxima a 1900rpm, e torque máximo a 1000-1400 rpm: 2700Nm, dotado de sistema de injeção PDE, com turbocompressor. | 2% | 15 unidades/ano | |
8408.20.90 | Outros | 18% | |
Ex 005 - Motor Diesel para aplicação em veículos pesados, com 500cv (368 kW), 16 litros, 32 Válvulas, 8 cilindros em V, 15.607cm3 de potência máxima a 1900 rpm, e torque máximo a 1000-1400 rpm: 2500Nm, dotado de sistema de injeção PDE, com turbocompressor. | 2% | 5 unidades/ano |
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
QUOTA
NCM
(SH 2012)
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
ALÍQUOTA
QUOTA
QUOTA
8408.20.90
Outros
18%
8408.20.90
8408.20.90
Outros
Outros
18%
18%
Ex 003 - Motor Diesel para aplicação em veículos pesados, com 620cv (456 kW), 16 litros, 32 Válvulas, 8 cilindros em V, 15.607cm3 de potência máxima a 1900rpm, e torque máximo a 1000-1400 rpm: 3000Nm, dotado de sistema de injeção PDE, com
2%
180 unidades/ano
Ex 003 - Motor Diesel para aplicação em veículos pesados, com 620cv (456 kW), 16 litros, 32 Válvulas, 8 cilindros em V, 15.607cm3 de potência máxima a 1900rpm, e torque máximo a 1000-1400 rpm: 3000Nm, dotado de sistema de injeção PDE, com
Ex 003 - Motor Diesel para aplicação em veículos pesados, com 620cv (456 kW), 16 litros, 32 Válvulas, 8 cilindros em V, 15.607cm3 de potência máxima a 1900rpm, e torque máximo a 1000-1400 rpm: 3000Nm, dotado de sistema de injeção PDE, com
2%
2%
180 unidades/ano
180 unidades/ano
turbocompressor.
turbocompressor.
turbocompressor.
8408.20.90
Outros
18%
8408.20.90
8408.20.90
Outros
Outros
18%
18%
Ex 004 - Motor Diesel para aplicação em veículos pesados, com 560cv (412 kW), 16 litros, 32 Válvulas, 8 cilindros em V, 15.607cm3 de potência máxima a 1900rpm, e torque máximo a 1000-1400 rpm: 2700Nm, dotado de sistema de injeção PDE, com turbocompressor.
2%
15 unidades/ano
Ex 004 - Motor Diesel para aplicação em veículos pesados, com 560cv (412 kW), 16 litros, 32 Válvulas, 8 cilindros em V, 15.607cm3 de potência máxima a 1900rpm, e torque máximo a 1000-1400 rpm: 2700Nm, dotado de sistema de injeção PDE, com turbocompressor.
Ex 004 - Motor Diesel para aplicação em veículos pesados, com 560cv (412 kW), 16 litros, 32 Válvulas, 8 cilindros em V, 15.607cm3 de potência máxima a 1900rpm, e torque máximo a 1000-1400 rpm: 2700Nm, dotado de sistema de injeção PDE, com turbocompressor.
2%
2%
15 unidades/ano
15 unidades/ano
8408.20.90
Outros
18%
8408.20.90
8408.20.90
Outros
Outros
18%
18%
Ex 005 - Motor Diesel para aplicação em veículos pesados, com 500cv (368 kW), 16 litros, 32 Válvulas, 8 cilindros em V, 15.607cm3 de potência máxima a 1900 rpm, e torque máximo a 1000-1400 rpm: 2500Nm, dotado de sistema de injeção PDE, com turbocompressor.
2%
5 unidades/ano
Ex 005 - Motor Diesel para aplicação em veículos pesados, com 500cv (368 kW), 16 litros, 32 Válvulas, 8 cilindros em V, 15.607cm3 de potência máxima a 1900 rpm, e torque máximo a 1000-1400 rpm: 2500Nm, dotado de sistema de injeção PDE, com turbocompressor.
Ex 005 - Motor Diesel para aplicação em veículos pesados, com 500cv (368 kW), 16 litros, 32 Válvulas, 8 cilindros em V, 15.607cm3 de potência máxima a 1900 rpm, e torque máximo a 1000-1400 rpm: 2500Nm, dotado de sistema de injeção PDE, com turbocompressor.
2%
2%
5 unidades/ano
5 unidades/ano
Art. 2º Fica incluído o código da Nomenclatura Comum do Mercosul (Sistema Harmonizado 2012) abaixo descrito na lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, conforme descrição e quota a seguir discriminada:
NCM (SH 2012) | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA | QUOTA |
8407.34.90 | Outros | 18% | |
Ex 030 - Motores de pistão ciclo Otto de combustão Interna, alternativo ou rotativo de ignição por centelha (motores de explosão), movido a GNV, de cilindrada 6.900cm3, 6 cilindros em linha, com potência máxima de 206kw a 2200 rpm e torque máximo de 1000Nm de 900 | 2% | 500 unidades/ano | |
a 1900rpm, provido de sistema de gerenciamento eletrônico sequencial multiponto de injeção de gás e monitoramento através de sensores de detonação. |
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
QUOTA
NCM
(SH 2012)
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
ALÍQUOTA
QUOTA
QUOTA
8407.34.90
Outros
18%
8407.34.90
8407.34.90
Outros
Outros
18%
18%
Ex 030 - Motores de pistão ciclo Otto de combustão Interna, alternativo ou rotativo de ignição por centelha (motores de explosão), movido a GNV, de cilindrada 6.900cm3, 6 cilindros em linha, com potência máxima de 206kw a 2200 rpm e torque máximo de 1000Nm de 900
2%
500 unidades/ano
Ex 030 - Motores de pistão ciclo Otto de combustão Interna, alternativo ou rotativo de ignição por centelha (motores de explosão), movido a GNV, de cilindrada 6.900cm3, 6 cilindros em linha, com potência máxima de 206kw a 2200 rpm e torque máximo de 1000Nm de 900
Ex 030 - Motores de pistão ciclo Otto de combustão Interna, alternativo ou rotativo de ignição por centelha (motores de explosão), movido a GNV, de cilindrada 6.900cm3, 6 cilindros em linha, com potência máxima de 206kw a 2200 rpm e torque máximo de 1000Nm de 900
2%
2%
500 unidades/ano
500 unidades/ano
a 1900rpm, provido de sistema de gerenciamento eletrônico sequencial multiponto de injeção de gás e monitoramento através de sensores de detonação.
a 1900rpm, provido de sistema de gerenciamento eletrônico sequencial multiponto de injeção de gás e monitoramento através de sensores de detonação.
a 1900rpm, provido de sistema de gerenciamento eletrônico sequencial multiponto de injeção de gás e monitoramento através de sensores de detonação.
Art. 3º Ficam incluídos os Ex-Tarifários abaixo na lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, conforme descrição e quota a seguir discriminadas, com vigência até 30 de junho de 2018:
NCM (SH 2012) | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA | QUOTA |
8407.34.90 | Outros | 18% | |
Ex 031 - Motor 2.0, denominado comercialmente como Nu 2.0, de ignição por centelha a combustível Flex (etanol e gasolina), para veículos automóveis de passageiros, com 4 cilindros em linha, pistões alternados, 16 válvulas, com 1.999cm3, 6.800RPM, composto por | 2% | 5.000 unidades/ ano | |
bloco e cabeçote fabricados essencialmente em liga de alumínio e aço, com bielas e coxins reforçados, sistema de partida a frio a gasolina, além do sistema de comando eletrônico de ignição "start & go", com especificações de Potência: (A) 164.9hp (123kW) @6200RPM e Torque | |||
20,6 kgf.m (202Nm) @4.700RPM / (G) 154hp (115kW) @6200RPM e Torque: 19,1 kgf.m (188Nm) @4.700RPM. | |||
8407.34.90 | Outros | 18% | |
Ex 032 - Motor 1.6L T-GDI, denominado comercialmente como GAMMA 1.6T GDI, de ignição por centelha a combustível Gasolina, para veículos automóveis de passageiros, com 4 cilindros, 16 válvulas (com duplo comando de válvulas variável), com | 2% | 5.000 unidades/ ano | |
1.591cm3, 6.500RPM, Turbo com injeção direta (T-GDI), composto por bloco e cabeçote fabricados essencialmente em liga de alumínio e aço, com bielas e coxins reforçados, com especificações de Potência: (G) 174hp (130kW) @5500RPM e Torque: (G) 27 kgf.m (265Nm) @4.500 | |||
rpm. | |||
8407.34.90 | Outros | 18% | |
Ex 033 - Motor flex fuel de 1.199cm3 de deslocamento 3 cilindros de 75,0mm de diâmetro e curso de 90,34mm naturalmente aspirado com duplo eixo comando com variador de fases com 90cv de potência a 5750rpm e torque de 122Nm a 2750 rpm para automóveis de passeio | 2% | 7.300 unidades/ ano | |
com a utilização de combustível E22 e E100. | |||
8407.34.90 | Outros | 18% | |
Ex 034 - Motor flex fuel de 1.598cm3 de deslocamento com 4 cilindros de 77,0mm de diâmetro e curso de 85,8mm turbo alimentado com duplo eixo comando, injeção direta com 125kW de potência e 240Nm de torque para automóveis de passeio com a utilização de | 2% | 2.700 unidades/ ano | |
combustível gasolina e/ou álcool etilico hidratado. | |||
8407.34.90 | Outros | 18% | |
Ex 035 - Motor turbo felx fuel de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, sistema de admissão variável, turbo VNT refrigerado a água, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, sistema VCT, potência máxima de 240 PS a 3.500 rpm e torque máximo de 360Nm a 1.750rpm para | 2% | 3.000 unidades/ ano | |
automóveis. | |||
8407.34.90 | Outros | 18% | |
Ex 036 - Motor básico longitudinal ou transversal, bicombustível - 1,6 l - 16V - 4 cilindros em linha 1.595 cm3 - Turbo com sistema de injeção direta, potência 156cv@5300rpm - Torque 250Nm@1200rpm, não incluso: mangueiras de resfriamento do radiador, | 2% | 7.750 unidades/ ano | |
Chicote alternador start-stop, Coxim do motor, Catalisador acoplado ao duto de exaustão, Mangueira combustível, Sonda lambda, Tubulação de óleo, Compressor ar condicionado, Mangueira do compressor, Motor de partida start-stop, Alternador 3 fases, Correia | |||
do motor, ECU - modulo de gerenciamento do motor. | |||
8407.34.90 | Outros | 18% | |
Ex 037 - Motor básico longitudinal ou transversal, gasolina, 2,0 l - 16V - 4 cilindros em linha 1.991 cm3 - Turbo com sistema de injeção direta, potência 184 - 211cv@5500rpm - Torque 300 - 350Nm@1200rpm, não incluso: Mangueiras de resfriamento do radiador, | 2% | 2.250 unidades/ ano | |
Chicote alternador start-stop, Coxim do motor, Catalisador acoplado ao duto de exaustão, Mangueira combustível, Sonda lambda, Tubulação de óleo, Compressor ar condicionado, Mangueira do compressor, Motor de partida start-stop, Alternador 3 fases, Correia | |||
do motor, ECU - modulo de gerenciamento do motor. | |||
8407.34.90 | Outros | 18% | |
Ex 038 - Motor turbo gasolina de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, sistema de admissão variável, turbocompressor helicoidal com coletor de escape integrado, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, sistema VCT, potência máxima de 240 PS a 3.500rpm e torque | 2% | 3.000 unidades/ ano | |
máximo de 360Nm a 1.750rpm para automóveis. |
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
QUOTA
NCM
(SH 2012)
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
ALÍQUOTA
QUOTA
QUOTA
8407.34.90
Outros
18%
8407.34.90
8407.34.90
Outros
Outros
18%
18%
Ex 031 - Motor 2.0, denominado comercialmente como Nu 2.0, de ignição por centelha a combustível Flex (etanol e gasolina), para veículos automóveis de passageiros, com 4 cilindros em linha, pistões alternados, 16 válvulas, com 1.999cm3, 6.800RPM, composto por
2%
5.000 unidades/ ano
Ex 031 - Motor 2.0, denominado comercialmente como Nu 2.0, de ignição por centelha a combustível Flex (etanol e gasolina), para veículos automóveis de passageiros, com 4 cilindros em linha, pistões alternados, 16 válvulas, com 1.999cm3, 6.800RPM, composto por
Ex 031 - Motor 2.0, denominado comercialmente como Nu 2.0, de ignição por centelha a combustível Flex (etanol e gasolina), para veículos automóveis de passageiros, com 4 cilindros em linha, pistões alternados, 16 válvulas, com 1.999cm3, 6.800RPM, composto por
2%
2%
5.000 unidades/ ano
5.000 unidades/ ano
bloco e cabeçote fabricados essencialmente em liga de alumínio e aço, com bielas e coxins reforçados, sistema de partida a frio a gasolina, além do sistema de comando eletrônico de ignição "start & go", com especificações de Potência: (A) 164.9hp (123kW) @6200RPM e Torque
bloco e cabeçote fabricados essencialmente em liga de alumínio e aço, com bielas e coxins reforçados, sistema de partida a frio a gasolina, além do sistema de comando eletrônico de ignição "start & go", com especificações de Potência: (A) 164.9hp (123kW) @6200RPM e Torque
bloco e cabeçote fabricados essencialmente em liga de alumínio e aço, com bielas e coxins reforçados, sistema de partida a frio a gasolina, além do sistema de comando eletrônico de ignição "start & go", com especificações de Potência: (A) 164.9hp (123kW) @6200RPM e Torque
20,6 kgf.m (202Nm) @4.700RPM / (G) 154hp (115kW) @6200RPM e Torque: 19,1 kgf.m (188Nm) @4.700RPM.
20,6 kgf.m (202Nm) @4.700RPM / (G) 154hp (115kW) @6200RPM e Torque: 19,1 kgf.m (188Nm) @4.700RPM.
20,6 kgf.m (202Nm) @4.700RPM / (G) 154hp (115kW) @6200RPM e Torque: 19,1 kgf.m (188Nm) @4.700RPM.
8407.34.90
Outros
18%
8407.34.90
8407.34.90
Outros
Outros
18%
18%
Ex 032 - Motor 1.6L T-GDI, denominado comercialmente como GAMMA 1.6T GDI, de ignição por centelha a combustível Gasolina, para veículos automóveis de passageiros, com 4 cilindros, 16 válvulas (com duplo comando de válvulas variável), com
2%
5.000 unidades/ ano
Ex 032 - Motor 1.6L T-GDI, denominado comercialmente como GAMMA 1.6T GDI, de ignição por centelha a combustível Gasolina, para veículos automóveis de passageiros, com 4 cilindros, 16 válvulas (com duplo comando de válvulas variável), com
Ex 032 - Motor 1.6L T-GDI, denominado comercialmente como GAMMA 1.6T GDI, de ignição por centelha a combustível Gasolina, para veículos automóveis de passageiros, com 4 cilindros, 16 válvulas (com duplo comando de válvulas variável), com
2%
2%
5.000 unidades/ ano
5.000 unidades/ ano
1.591cm3, 6.500RPM, Turbo com injeção direta (T-GDI), composto por bloco e cabeçote fabricados essencialmente em liga de alumínio e aço, com bielas e coxins reforçados, com especificações de Potência: (G) 174hp (130kW) @5500RPM e Torque: (G) 27 kgf.m (265Nm) @4.500
1.591cm3, 6.500RPM, Turbo com injeção direta (T-GDI), composto por bloco e cabeçote fabricados essencialmente em liga de alumínio e aço, com bielas e coxins reforçados, com especificações de Potência: (G) 174hp (130kW) @5500RPM e Torque: (G) 27 kgf.m (265Nm) @4.500
1.591cm3, 6.500RPM, Turbo com injeção direta (T-GDI), composto por bloco e cabeçote fabricados essencialmente em liga de alumínio e aço, com bielas e coxins reforçados, com especificações de Potência: (G) 174hp (130kW) @5500RPM e Torque: (G) 27 kgf.m (265Nm) @4.500
rpm.
rpm.
rpm.
8407.34.90
Outros
18%
8407.34.90
8407.34.90
Outros
Outros
18%
18%
Ex 033 - Motor flex fuel de 1.199cm3 de deslocamento 3 cilindros de 75,0mm de diâmetro e curso de 90,34mm naturalmente aspirado com duplo eixo comando com variador de fases com 90cv de potência a 5750rpm e torque de 122Nm a 2750 rpm para automóveis de passeio
2%
7.300 unidades/ ano
Ex 033 - Motor flex fuel de 1.199cm3 de deslocamento 3 cilindros de 75,0mm de diâmetro e curso de 90,34mm naturalmente aspirado com duplo eixo comando com variador de fases com 90cv de potência a 5750rpm e torque de 122Nm a 2750 rpm para automóveis de passeio
Ex 033 - Motor flex fuel de 1.199cm3 de deslocamento 3 cilindros de 75,0mm de diâmetro e curso de 90,34mm naturalmente aspirado com duplo eixo comando com variador de fases com 90cv de potência a 5750rpm e torque de 122Nm a 2750 rpm para automóveis de passeio
2%
2%
7.300 unidades/ ano
7.300 unidades/ ano
com a utilização de combustível E22 e E100.
com a utilização de combustível E22 e E100.
com a utilização de combustível E22 e E100.
8407.34.90
Outros
18%
8407.34.90
8407.34.90
Outros
Outros
18%
18%
Ex 034 - Motor flex fuel de 1.598cm3 de deslocamento com 4 cilindros de 77,0mm de diâmetro e curso de 85,8mm turbo alimentado com duplo eixo comando, injeção direta com 125kW de potência e 240Nm de torque para automóveis de passeio com a utilização de
2%
2.700 unidades/ ano
Ex 034 - Motor flex fuel de 1.598cm3 de deslocamento com 4 cilindros de 77,0mm de diâmetro e curso de 85,8mm turbo alimentado com duplo eixo comando, injeção direta com 125kW de potência e 240Nm de torque para automóveis de passeio com a utilização de
Ex 034 - Motor flex fuel de 1.598cm3 de deslocamento com 4 cilindros de 77,0mm de diâmetro e curso de 85,8mm turbo alimentado com duplo eixo comando, injeção direta com 125kW de potência e 240Nm de torque para automóveis de passeio com a utilização de
2%
2%
2.700 unidades/ ano
2.700 unidades/ ano
combustível gasolina e/ou álcool etilico hidratado.
combustível gasolina e/ou álcool etilico hidratado.
combustível gasolina e/ou álcool etilico hidratado.
8407.34.90
Outros
18%
8407.34.90
8407.34.90
Outros
Outros
18%
18%
Ex 035 - Motor turbo felx fuel de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, sistema de admissão variável, turbo VNT refrigerado a água, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, sistema VCT, potência máxima de 240 PS a 3.500 rpm e torque máximo de 360Nm a 1.750rpm para
2%
3.000 unidades/ ano
Ex 035 - Motor turbo felx fuel de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, sistema de admissão variável, turbo VNT refrigerado a água, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, sistema VCT, potência máxima de 240 PS a 3.500 rpm e torque máximo de 360Nm a 1.750rpm para
Ex 035 - Motor turbo felx fuel de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, sistema de admissão variável, turbo VNT refrigerado a água, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, sistema VCT, potência máxima de 240 PS a 3.500 rpm e torque máximo de 360Nm a 1.750rpm para
2%
2%
3.000 unidades/ ano
3.000 unidades/ ano
automóveis.
automóveis.
automóveis.
8407.34.90
Outros
18%
8407.34.90
8407.34.90
Outros
Outros
18%
18%
Ex 036 - Motor básico longitudinal ou transversal, bicombustível - 1,6 l - 16V - 4 cilindros em linha 1.595 cm3 - Turbo com sistema de injeção direta, potência 156cv@5300rpm - Torque 250Nm@1200rpm, não incluso: mangueiras de resfriamento do radiador,
2%
7.750 unidades/ ano
Ex 036 - Motor básico longitudinal ou transversal, bicombustível - 1,6 l - 16V - 4 cilindros em linha 1.595 cm3 - Turbo com sistema de injeção direta, potência 156cv@5300rpm - Torque 250Nm@1200rpm, não incluso: mangueiras de resfriamento do radiador,
Ex 036 - Motor básico longitudinal ou transversal, bicombustível - 1,6 l - 16V - 4 cilindros em linha 1.595 cm3 - Turbo com sistema de injeção direta, potência 156cv@5300rpm - Torque 250Nm@1200rpm, não incluso: mangueiras de resfriamento do radiador,
2%
2%
7.750 unidades/ ano
7.750 unidades/ ano
Chicote alternador start-stop, Coxim do motor, Catalisador acoplado ao duto de exaustão, Mangueira combustível, Sonda lambda, Tubulação de óleo, Compressor ar condicionado, Mangueira do compressor, Motor de partida start-stop, Alternador 3 fases, Correia
Chicote alternador start-stop, Coxim do motor, Catalisador acoplado ao duto de exaustão, Mangueira combustível, Sonda lambda, Tubulação de óleo, Compressor ar condicionado, Mangueira do compressor, Motor de partida start-stop, Alternador 3 fases, Correia
Chicote alternador start-stop, Coxim do motor, Catalisador acoplado ao duto de exaustão, Mangueira combustível, Sonda lambda, Tubulação de óleo, Compressor ar condicionado, Mangueira do compressor, Motor de partida start-stop, Alternador 3 fases, Correia
do motor, ECU - modulo de gerenciamento do motor.
do motor, ECU - modulo de gerenciamento do motor.
do motor, ECU - modulo de gerenciamento do motor.
8407.34.90
Outros
18%
8407.34.90
8407.34.90
Outros
Outros
18%
18%
Ex 037 - Motor básico longitudinal ou transversal, gasolina, 2,0 l - 16V - 4 cilindros em linha 1.991 cm3 - Turbo com sistema de injeção direta, potência 184 - 211cv@5500rpm - Torque 300 - 350Nm@1200rpm, não incluso: Mangueiras de resfriamento do radiador,
2%
2.250 unidades/ ano
Ex 037 - Motor básico longitudinal ou transversal, gasolina, 2,0 l - 16V - 4 cilindros em linha 1.991 cm3 - Turbo com sistema de injeção direta, potência 184 - 211cv@5500rpm - Torque 300 - 350Nm@1200rpm, não incluso: Mangueiras de resfriamento do radiador,
Ex 037 - Motor básico longitudinal ou transversal, gasolina, 2,0 l - 16V - 4 cilindros em linha 1.991 cm3 - Turbo com sistema de injeção direta, potência 184 - 211cv@5500rpm - Torque 300 - 350Nm@1200rpm, não incluso: Mangueiras de resfriamento do radiador,
2%
2%
2.250 unidades/ ano
2.250 unidades/ ano
Chicote alternador start-stop, Coxim do motor, Catalisador acoplado ao duto de exaustão, Mangueira combustível, Sonda lambda, Tubulação de óleo, Compressor ar condicionado, Mangueira do compressor, Motor de partida start-stop, Alternador 3 fases, Correia
Chicote alternador start-stop, Coxim do motor, Catalisador acoplado ao duto de exaustão, Mangueira combustível, Sonda lambda, Tubulação de óleo, Compressor ar condicionado, Mangueira do compressor, Motor de partida start-stop, Alternador 3 fases, Correia
Chicote alternador start-stop, Coxim do motor, Catalisador acoplado ao duto de exaustão, Mangueira combustível, Sonda lambda, Tubulação de óleo, Compressor ar condicionado, Mangueira do compressor, Motor de partida start-stop, Alternador 3 fases, Correia
do motor, ECU - modulo de gerenciamento do motor.
do motor, ECU - modulo de gerenciamento do motor.
do motor, ECU - modulo de gerenciamento do motor.
8407.34.90
Outros
18%
8407.34.90
8407.34.90
Outros
Outros
18%
18%
Ex 038 - Motor turbo gasolina de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, sistema de admissão variável, turbocompressor helicoidal com coletor de escape integrado, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, sistema VCT, potência máxima de 240 PS a 3.500rpm e torque
2%
3.000 unidades/ ano
Ex 038 - Motor turbo gasolina de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, sistema de admissão variável, turbocompressor helicoidal com coletor de escape integrado, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, sistema VCT, potência máxima de 240 PS a 3.500rpm e torque
Ex 038 - Motor turbo gasolina de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, sistema de admissão variável, turbocompressor helicoidal com coletor de escape integrado, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, sistema VCT, potência máxima de 240 PS a 3.500rpm e torque
2%
2%
3.000 unidades/ ano
3.000 unidades/ ano
máximo de 360Nm a 1.750rpm para automóveis.
máximo de 360Nm a 1.750rpm para automóveis.
máximo de 360Nm a 1.750rpm para automóveis.
Art. 4º A quota para o Ex 024 "Motor longitudinal/ transversal bicombustível ou E0, 2,0l, 16V, 4 cilindros em linha, 1998cm3com turbo, comando de válvulas variável, injeção direta, potência: 141-170 kW e Torque: 280-350 Nm para automóveis e comerciais leves", classificado no código 8407.34.90, da Nomenclatura Comum do Mercosul , prevista no art. 1º da Resolução nº 36, de 2017, da Câmara de Comércio Exterior, passa a ser de 5.250 (cinco mil, duzentos e cinquenta) unidades.
Art. 5º A quota para o Ex 025 "Motor longitudinal bicombustível ou E0, 2,0l, 16V, 4 cilindros em linha, 1997cm3com turbo, comando de válvulas variável, injeção direta, potência: 135-180 kW e Torque: 270-350Nm para automóveis e comerciais leves", classificado no código 8407.34.90, da Nomenclatura Comum do Mercosul , prevista no art. 1º da Resolução nº 36, de 2017, da Câmara de Comércio Exterior, passa a ser de 4.900 (quatro mil e novecentas) unidades.
Art. 6º O Ex-Tarifário abaixo descrito, incluído no Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, pelo art. 1º da Resolução nº 17, de 2017, da Câmara de Comércio Exterior, passa a vigorar com a seguinte redação:
NCM (SH 2012) | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA |
9026.20.90 | Ex 008 - Sensor de pressão para módulo ESP, com faixa de trabalho de 0 a 280bar, opera em temperaturas que variam de -40° a 120°C, com massa de até 15 gramas e comprimento de até 40mm. | 2% |
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
NCM
(SH 2012)
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
ALÍQUOTA
9026.20.90
Ex 008 - Sensor de pressão para módulo ESP, com faixa de trabalho de 0 a 280bar, opera em temperaturas que variam de -40° a 120°C, com massa de até 15 gramas e comprimento de até 40mm.
2%
9026.20.90
9026.20.90
Ex 008 - Sensor de pressão para módulo ESP, com faixa de trabalho de 0 a 280bar, opera em temperaturas que variam de -40° a 120°C, com massa de até 15 gramas e comprimento de até 40mm.
Ex 008 - Sensor de pressão para módulo ESP, com faixa de trabalho de 0 a 280bar, opera em temperaturas que variam de -40° a 120°C, com massa de até 15 gramas e comprimento de até 40mm.
2%
2%
Art. 7º O Ex-Tarifário abaixo descrito, incluído no Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, pelo art. 1º da Resolução nº 24, de 2018, da Câmara de Comércio Exterior, passa a vigorar com a seguinte redação:
NCM (SH 2012) | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA |
8481.80.92 | Ex 016 - Válvula solenoide normalmente aberta para gerenciamento da eficiência térmica e rápido aquecimento da transmissão automática, bloqueio da vazão de fluido de arrefecimento para o trocador de calor do aquecedor do ambiente interno durante a fase quente do agregado, controle do fluxo para o radiador de óleo da | 2% |
transmissão automática, bloqueio do fluxo de água quente do cabeçote e controle do fluxo de água fria proveniente do radiador principal, tensão nominal: de 9 a 16V; corrente nominal (20°C /-40°C): 0.63/0.83 A ; resistência (20°C /-40°C): 25.2+1.5W/19.3+1.5W; indutividade a 100Hz, 1Vss ON/OFF: | ||
347mH ; Velocidade de acionamento a 12V e 20°C = 26ms; Temperatura de trabalho: -40 a +135°C, parâmetros de teste: Teste1: 600.000 ciclos de abertura e fechamento da válvula, com líquido na proporção 80%/20% (fluido de arrefecimento G13/água), temperatura média: 135+5°C, teste 2 (meio corrosivo): liquido na | ||
proporção 50%/50% (fluido de arrefecimento G13/água) c/26g de NaCl/l (sal de cozimento), vazão em volume: 2l/min; tempo de ciclo: 1 minuto aberto, 1minuto fechado; tempo de teste: 12 semanas; temperatura média ambiente: de 20+3°C a 120+3°C. |
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
NCM
(SH 2012)
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
ALÍQUOTA
8481.80.92
Ex 016 - Válvula solenoide normalmente aberta para gerenciamento da eficiência térmica e rápido aquecimento da transmissão automática, bloqueio da vazão de fluido de arrefecimento para o trocador de calor do aquecedor do ambiente interno durante a fase quente do agregado, controle do fluxo para o radiador de óleo da
2%
8481.80.92
8481.80.92
Ex 016 - Válvula solenoide normalmente aberta para gerenciamento da eficiência térmica e rápido aquecimento da transmissão automática, bloqueio da vazão de fluido de arrefecimento para o trocador de calor do aquecedor do ambiente interno durante a fase quente do agregado, controle do fluxo para o radiador de óleo da
Ex 016 - Válvula solenoide normalmente aberta para gerenciamento da eficiência térmica e rápido aquecimento da transmissão automática, bloqueio da vazão de fluido de arrefecimento para o trocador de calor do aquecedor do ambiente interno durante a fase quente do agregado, controle do fluxo para o radiador de óleo da
2%
2%
transmissão automática, bloqueio do fluxo de água quente do cabeçote e controle do fluxo de água fria proveniente do radiador principal, tensão nominal: de 9 a 16V; corrente nominal (20°C /-40°C): 0.63/0.83 A ; resistência (20°C /-40°C): 25.2+1.5W/19.3+1.5W; indutividade a 100Hz, 1Vss ON/OFF:
transmissão automática, bloqueio do fluxo de água quente do cabeçote e controle do fluxo de água fria proveniente do radiador principal, tensão nominal: de 9 a 16V; corrente nominal (20°C /-40°C): 0.63/0.83 A ; resistência (20°C /-40°C): 25.2+1.5W/19.3+1.5W; indutividade a 100Hz, 1Vss ON/OFF:
transmissão automática, bloqueio do fluxo de água quente do cabeçote e controle do fluxo de água fria proveniente do radiador principal, tensão nominal: de 9 a 16V; corrente nominal (20°C /-40°C): 0.63/0.83 A ; resistência (20°C /-40°C): 25.2+1.5W/19.3+1.5W; indutividade a 100Hz, 1Vss ON/OFF:
347mH ; Velocidade de acionamento a 12V e 20°C = 26ms; Temperatura de trabalho: -40 a +135°C, parâmetros de teste: Teste1: 600.000 ciclos de abertura e fechamento da válvula, com líquido na proporção 80%/20% (fluido de arrefecimento G13/água), temperatura média: 135+5°C, teste 2 (meio corrosivo): liquido na
347mH ; Velocidade de acionamento a 12V e 20°C = 26ms; Temperatura de trabalho: -40 a +135°C, parâmetros de teste: Teste1: 600.000 ciclos de abertura e fechamento da válvula, com líquido na proporção 80%/20% (fluido de arrefecimento G13/água), temperatura média: 135+5°C, teste 2 (meio corrosivo): liquido na
347mH ; Velocidade de acionamento a 12V e 20°C = 26ms; Temperatura de trabalho: -40 a +135°C, parâmetros de teste: Teste1: 600.000 ciclos de abertura e fechamento da válvula, com líquido na proporção 80%/20% (fluido de arrefecimento G13/água), temperatura média: 135+5°C, teste 2 (meio corrosivo): liquido na
proporção 50%/50% (fluido de arrefecimento G13/água) c/26g de NaCl/l (sal de cozimento), vazão em volume: 2l/min; tempo de ciclo: 1 minuto aberto, 1minuto fechado; tempo de teste: 12 semanas; temperatura média ambiente: de 20+3°C a 120+3°C.
proporção 50%/50% (fluido de arrefecimento G13/água) c/26g de NaCl/l (sal de cozimento), vazão em volume: 2l/min; tempo de ciclo: 1 minuto aberto, 1minuto fechado; tempo de teste: 12 semanas; temperatura média ambiente: de 20+3°C a 120+3°C.
proporção 50%/50% (fluido de arrefecimento G13/água) c/26g de NaCl/l (sal de cozimento), vazão em volume: 2l/min; tempo de ciclo: 1 minuto aberto, 1minuto fechado; tempo de teste: 12 semanas; temperatura média ambiente: de 20+3°C a 120+3°C.
Art. 8º O Ex-Tarifário 016 do código 8409.99.99 da Nomenclatura Comum do Mercosul, incluído no Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, pelo art. 1º da Resolução nº 24, de 2018, da Câmara de Comércio Exterior, passa a vigorar com a seguinte redação:
NCM (SH 2012) | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA |
8409.99.99 | Ex 017 - Placa das engrenagens de distribuição em aço com juntas de vedação em borracha de silicone unidas por vulcanização, para motores de ignição por compressão de 6 cilindros, para caminhões e ônibus. | 2% |
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
NCM
(SH 2012)
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
ALÍQUOTA
8409.99.99
Ex 017 - Placa das engrenagens de distribuição em aço com juntas de vedação em borracha de silicone unidas por vulcanização, para motores de ignição por compressão de 6 cilindros, para caminhões e ônibus.
2%
8409.99.99
8409.99.99
Ex 017 - Placa das engrenagens de distribuição em aço com juntas de vedação em borracha de silicone unidas por vulcanização, para motores de ignição por compressão de 6 cilindros, para caminhões e ônibus.
Ex 017 - Placa das engrenagens de distribuição em aço com juntas de vedação em borracha de silicone unidas por vulcanização, para motores de ignição por compressão de 6 cilindros, para caminhões e ônibus.
2%
2%
Art. 9º Os Ex-Tarifários abaixo descritos, incluídos no Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, pela Resolução nº 52, de 2017, da Câmara de Comércio Exterior, e alterados pelo art. 14 da Resolução nº 24, de 2018, da Câmara de Comércio Exterior, passam a vigorar com os seguintes códigos da Nomenclatura Comum do Mercosul:
NCM (SH 2012) | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA |
8408.20.20 | Ex 004 - Motor turbo diesel de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, sistema de admissão variável, turbo VNT refrigerado a água, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, sistema VCT, potência máxima de 180cv a 3.500rpm e torque máximo de 430Nm a 1.750rpm para automóveis. | 2% |
8408.20.20 | Ex 005 - Motor turbo diesel de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, sistema de admissão variável, turbo VNT refrigerado a água, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, sistema VCT, potência máxima de 240cv a 3.500rpm e torque máximo de 500Nm a 1.750rpm para automóveis. | 2% |
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
NCM
(SH 2012)
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
ALÍQUOTA
8408.20.20
Ex 004 - Motor turbo diesel de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, sistema de admissão variável, turbo VNT refrigerado a água, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, sistema VCT, potência máxima de 180cv a 3.500rpm e torque máximo de 430Nm a 1.750rpm para automóveis.
2%
8408.20.20
8408.20.20
Ex 004 - Motor turbo diesel de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, sistema de admissão variável, turbo VNT refrigerado a água, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, sistema VCT, potência máxima de 180cv a 3.500rpm e torque máximo de 430Nm a 1.750rpm para automóveis.
Ex 004 - Motor turbo diesel de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, sistema de admissão variável, turbo VNT refrigerado a água, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, sistema VCT, potência máxima de 180cv a 3.500rpm e torque máximo de 430Nm a 1.750rpm para automóveis.
2%
2%
8408.20.20
Ex 005 - Motor turbo diesel de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, sistema de admissão variável, turbo VNT refrigerado a água, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, sistema VCT, potência máxima de 240cv a 3.500rpm e torque máximo de 500Nm a 1.750rpm para automóveis.
2%
8408.20.20
8408.20.20
Ex 005 - Motor turbo diesel de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, sistema de admissão variável, turbo VNT refrigerado a água, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, sistema VCT, potência máxima de 240cv a 3.500rpm e torque máximo de 500Nm a 1.750rpm para automóveis.
Ex 005 - Motor turbo diesel de 2.0 litros com bloco em alumínio, injeção direta, sistema de admissão variável, turbo VNT refrigerado a água, 16 válvulas, 4 cilindros em linha, sistema VCT, potência máxima de 240cv a 3.500rpm e torque máximo de 500Nm a 1.750rpm para automóveis.
2%
2%
Art. 10. O Ex-Tarifário abaixo descrito, incluído no Anexo II da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, pela Resolução nº 80, de 2016, e alterado pelo art. 16 da Resolução nº 24, de 2018, ambas da Câmara de Comércio Exterior, passa a vigorar com o seguinte código da Nomenclatura Comum do Mercosul:
NCM (SH 2012) | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA |
8412.29.00 | Ex 016 - Motor hidráulico orbital tipo geroler (gerotor) com deslocamento entre 35 e 550 cm3/rev, velocidade máxima entre 19 e 3050rpm, pressão máxima continua entre 140 e 260bar e pressão máxima intermitente entre 180 e 360bar, para uso em máquinas autopropulsadas. | 2% |
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
NCM
(SH 2012)
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
ALÍQUOTA
8412.29.00
Ex 016 - Motor hidráulico orbital tipo geroler (gerotor) com deslocamento entre 35 e 550 cm3/rev, velocidade máxima entre 19 e 3050rpm, pressão máxima continua entre 140 e 260bar e pressão máxima intermitente entre 180 e 360bar, para uso em máquinas autopropulsadas.
2%
8412.29.00
8412.29.00
Ex 016 - Motor hidráulico orbital tipo geroler (gerotor) com deslocamento entre 35 e 550 cm3/rev, velocidade máxima entre 19 e 3050rpm, pressão máxima continua entre 140 e 260bar e pressão máxima intermitente entre 180 e 360bar, para uso em máquinas autopropulsadas.
Ex 016 - Motor hidráulico orbital tipo geroler (gerotor) com deslocamento entre 35 e 550 cm3/rev, velocidade máxima entre 19 e 3050rpm, pressão máxima continua entre 140 e 260bar e pressão máxima intermitente entre 180 e 360bar, para uso em máquinas autopropulsadas.
2%
2%
Art. 11. O Ex-Tarifário abaixo descrito, incluído no Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, passa a vigorar com a seguinte redação, e vigência até 30/06/2019:
NCM (SH 2012) | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA |
8708.70.90 | Ex 001 - Roda forjada de alumínio, usinada, polida ou não, com dimensões a partir de 8,25 polegadas x 22,5 polegadas para caminhões e ônibus | 2% |
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
NCM
(SH 2012)
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
ALÍQUOTA
8708.70.90
Ex 001 - Roda forjada de alumínio, usinada, polida ou não, com dimensões a partir de 8,25 polegadas x 22,5 polegadas para caminhões e ônibus
2%
8708.70.90
8708.70.90
Ex 001 - Roda forjada de alumínio, usinada, polida ou não, com dimensões a partir de 8,25 polegadas x 22,5 polegadas para caminhões e ônibus
Ex 001 - Roda forjada de alumínio, usinada, polida ou não, com dimensões a partir de 8,25 polegadas x 22,5 polegadas para caminhões e ônibus
2%
2%
Art. 12. O Ex-Tarifário abaixo descrito, incluído no Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior, passa a vigorar com a seguinte redação, e vigência até 30/06/2020:
NCM (SH 2012) | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA |
8708.70.90 | Ex 003 - Roda forjada de alumínio não usinada com dimensões a partir de 8,25 polegadas x 22,5 polegadas de alumínio forjado e usinado para caminhões e ônibus. | 2% |
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
NCM
(SH 2012)
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
ALÍQUOTA
8708.70.90
Ex 003 - Roda forjada de alumínio não usinada com dimensões a partir de 8,25 polegadas x 22,5 polegadas de alumínio forjado e usinado para caminhões e ônibus.
2%
8708.70.90
8708.70.90
Ex 003 - Roda forjada de alumínio não usinada com dimensões a partir de 8,25 polegadas x 22,5 polegadas de alumínio forjado e usinado para caminhões e ônibus.
Ex 003 - Roda forjada de alumínio não usinada com dimensões a partir de 8,25 polegadas x 22,5 polegadas de alumínio forjado e usinado para caminhões e ônibus.
2%
2%
Art. 13. Os Ex-Tarifários descritos abaixo ficam excluídos da lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução nº 116, de 2014, da Câmara de Comércio Exterior:
NCM (SH 2012) | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA |
8708.70.90 | Ex 004 - Roda 8,25 x 22,5 de alumínio forjado e usinado para caminhões e ônibus | 2% |
Ex 002 - Roda forjada de alumínio, usinada, não polida, com dimensões a partir de 8,25 polegadas x 22,5 polegadas para caminhões e ônibus. | 2% |
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
NCM
(SH 2012)
NCM
(SH 2012)
DESCRIÇÃO
DESCRIÇÃO
ALÍQUOTA
ALÍQUOTA
8708.70.90
Ex 004 - Roda 8,25 x 22,5 de alumínio forjado e usinado para caminhões e ônibus
2%
8708.70.90
8708.70.90
Ex 004 - Roda 8,25 x 22,5 de alumínio forjado e usinado para caminhões e ônibus
Ex 004 - Roda 8,25 x 22,5 de alumínio forjado e usinado para caminhões e ônibus
2%
2%
Ex 002 - Roda forjada de alumínio, usinada, não polida, com dimensões a partir de 8,25 polegadas x 22,5 polegadas para caminhões e ônibus.
2%
Ex 002 - Roda forjada de alumínio, usinada, não polida, com dimensões a partir de 8,25 polegadas x 22,5 polegadas para caminhões e ônibus.
Ex 002 - Roda forjada de alumínio, usinada, não polida, com dimensões a partir de 8,25 polegadas x 22,5 polegadas para caminhões e ônibus.
2%
2%
Art. 14. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Presidente do Comitê Executivo de Gestão
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