PORTARIA Nº 307, DE 10 DE MAIO DE 2018

O que foi revogado pela nova portaria?

A nova portaria revogou a Portaria DOU nº 654, de 21 de novembro de 2017.

Quais são as metas do Programa de Valorização da Juventude Rural?

As metas do Programa de Valorização da Juventude Rural incluem:

• Número de jovens beneficiados no PNCF: 600
• Número de operações de crédito do Pronaf Jovem: 370
• Número de atendimentos de jovens com ATER: 50.417
• Número de agricultores familiares jovens beneficiários de ATER: 16.574

Quais são as metas do Programa de Promoção da Autonomia das Mulheres Rurais?

As metas do Programa de Promoção da Autonomia das Mulheres Rurais incluem:

• Número de mulheres beneficiadas no PNCF: 500
• Número de operações de crédito para mulheres do Pronaf: 318.556
• Número de atendimentos de agricultoras familiares mulheres com ATER: 201.668
• Número de agricultoras familiares mulheres beneficiadas com ATER: 66.336

Quais são as metas do Programa de Fortalecimento da Ater?

As metas do Programa de Fortalecimento da Ater incluem:

• Número de atendimentos de ATER: 504.169
• Número de beneficiários de ATER: 165.739
• Número de Organizações Econômicas da Agricultura Familiar atendidas no ATER Mais Gestão: 1.032
• Número de atendimentos a organizações econômicas da agricultura familiar atendidas no ATER Mais Gestão: 3.219

Qual é o objetivo da Portaria nº 424, de 14 de julho de 2017?

A Portaria nº 424, de 14 de julho de 2017, torna público o Planejamento Estratégico da SEAD e objetiva a melhoria da gestão institucional para o alcance de resultados efetivos no meio rural.

Quais são as metas do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário?

As metas do Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário incluem:

• Número de operações de crédito do Pronaf Agroecologia: 550
• Número de operações de crédito das linhas Pronaf Sustentabilidade: 3.094
• Número de operações de crédito do Pronaf Floresta: 1.938
• Número de operações de crédito do Pronaf Eco: 606

Quais são as metas do Programa de Integração Organizacional?

As metas do Programa de Integração Organizacional incluem:

• Número de ações para a promoção da comunicação interna / informativos internos: 50

Quais são as metas do Programa de Comunicação Institucional?

As metas do Programa de Comunicação Institucional incluem:

• Número de seguidores nas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram): 330.000
• Número de matérias no portal da Sead: 300
• Número de publicações nas redes sociais (Facebook, Twitter e Instagram): 1.500

O que é o Planejamento Estratégico da SEAD?

O Planejamento Estratégico da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD) é um documento que detalha os programas estruturantes, índices, percentuais de execução planejada, indicadores e metas para monitoramento e apuração do desempenho das políticas da SEAD.

Quais são as metas do Programa de Desenvolvimento de Pessoas?

As metas do Programa de Desenvolvimento de Pessoas incluem:

• % de implantação do Programa de Qualidade de Vida: 100%
• % de implantação do Plano de Capacitação: 100%

Quais são as metas do Programa de Modernização da Gestão?

As metas do Programa de Modernização da Gestão incluem:

• % de redução do passivo de convênios: 100%
• % de análises de prestação de contas de convênio realizadas: 100%
• Número de sistemas desenvolvidos ou evoluídos: 10
• % de disponibilidade da infraestrutura de TIC para os serviços críticos da Sead: 99,7%
• % de compras dentro das especificações e prazos: 67,5%
• % da realização das ações planejadas para estabelecer uma rede para o sistema de safra: 71,43%
• % da realização das ações planejadas para a produção e divulgação de informações da agricultura familiar a partir do Censo Agro 2017: 30%
• % da realização das ações planejadas para estimar o PIB da agricultura familiar: 100%
• % de Implantação do Sistema de Gestão de Informações de Projetos de Cooperação Técnica no âmbito da Sead: 100%
• % de realização das ações planejadas para o desenvolvimento do Sistema Integrado de Monitoramento e Gestão - SIMOG: 100%
• % de implantação da Gestão de Riscos: 66,2%

Quais são os principais programas estruturantes mencionados no Planejamento Estratégico da SEAD?

Os principais programas estruturantes mencionados incluem: Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar, Programa Nacional de Acesso à Terra, Programa de Valorização da Juventude Rural, Programa de Promoção da Autonomia das Mulheres Rurais, Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, Programa de Fortalecimento da Ater, Programa de Fomento à Comercialização e Organização Produtiva, Programa Internacional da Agricultura Familiar, Programa de Articulação Institucional e Parcerias, Programa de Comunicação Institucional, Programa de Integração Organizacional, Programa de Modernização da Gestão e Programa de Desenvolvimento de Pessoas.

Quais são as metas do Programa de Fomento à Comercialização e Organização Produtiva?

As metas do Programa de Fomento à Comercialização e Organização Produtiva incluem:

• Número de organizações econômicas da agricultura familiar atendidas no ATER Mais Gestão: 1.032
• Número de atendimentos a organizações econômicas da agricultura familiar atendidas no ATER Mais Gestão: 3.219
• Valor das aquisições da agricultura familiar no âmbito do selo combustível social (em R$): 4.545.971.609,80
• Volume de matéria prima adquirida da agricultura familiar no âmbito do selo combustível social (mil toneladas): 3.529,31
• Número de beneficiários com Selo SIPAF: 2.500
• Número de Organizações Econômicas da agricultura familiar participantes de feiras nacionais: 100
• Número de Organizações Econômicas da agricultura familiar participantes de feiras internacionais: 32
• Número de cooperativas com acesso ao PAA - Formação de Estoque: 135

Quais são algumas das metas do Programa Nacional de Acesso à Terra?

Algumas metas do Programa Nacional de Acesso à Terra incluem:

• Número de famílias beneficiadas no PNCF: 1.500
• Número de geocadastros no PCTRF: 40.000
• Número de títulos pelo PCTRF: 25.000
• Número de títulos rurais emitidos pelo Terra Legal: 7.335
• Número de títulos urbanos emitidos pelo Terra Legal: 105
• Número de Certidões de Reconhecimento de Ocupação (CRO) emitidas: 20.000

Quando a nova portaria entrou em vigor?

A nova portaria entrou em vigor na data de sua publicação.

Quais são alguns dos indicadores e metas do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar?

Alguns indicadores e metas do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar incluem:

• Número de operações de crédito do Pronaf: 1.170.262
• Valor total segurado no SEAF em R$: 10.009.674.173,36
• Número de agricultores aderidos ao Garantia Safra: 928.496
• Número de municípios aderidos ao Garantia Safra: 1.205
• % de Implantação do Projeto de Cadastro de Peritos - SEAF: 100%

Quais são as metas do Programa Internacional da Agricultura Familiar?

As metas do Programa Internacional da Agricultura Familiar incluem:

• % da realização das ações planejadas para defender os interesses dos setores estratégicos da agricultura familiar nas negociações comerciais internacionais: 100%
• % da realização das ações planejadas para a promoção do acesso das cooperativas da agricultura familiar ao mercado internacional: 100%
• % de implantação da Plataforma de Gestão do Conhecimento dos serviços de ATER na América Latina / RELASER: 100%
• % de implantação do Projeto de Cooperação Técnica Sul-Sul para intercâmbio de políticas públicas com Moçambique: 100%
• % de implantação do Programa Internacional de Equidade de Gênero no Meio Rural: 100%
• % de implantação do Programa Internacional de Juventude Rural: 100%
• % da realização das ações planejadas para defender os interesses da agricultura familiar nas negociações ambientais internacionais: 100%

Quais são as metas do Programa de Articulação Institucional e Parcerias?

As metas do Programa de Articulação Institucional e Parcerias incluem:

• % de implantação do Projeto Dom Helder Câmara: 100%