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Norma
11/05/2018
#112055
Norma
Portaria RFB nº 721, de 11 de maio de 2018
Altera os anexos da Portaria RFB 412 que institui o Índice de Eficiência Institucional da Receita Federal para 2018.
Altera os Anexos I e II da Portaria RFB nº 412, de 19 de março de 2018, que institui o Índice de Eficiência Institucional da Secretaria da Receita Federal do Brasil para o ano de 2018.
O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III, IV e XXX do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Os Anexos I e II da Portaria RFB nº 412, de 19 de março de 2018, ficam substituídos pelos anexos desta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JORGE ANTONIO DEHER RACHID
ANEXO I
ANEXO II
.
Perguntas e respostas
Quando a nova Portaria entra em vigor?
A nova Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Onde podem ser encontrados os novos Anexos I e II da Portaria RFB nº 412, de 19 de março de 2018?
O que a Portaria RFB nº 412, de 19 de março de 2018, altera?
A Portaria RFB nº 412, de 19 de março de 2018, teve seus Anexos I e II substituídos pelos anexos da nova Portaria mencionada no documento.
Qual é a função do Secretário da Receita Federal do Brasil?
O Secretário da Receita Federal do Brasil exerce suas funções com base nas atribuições conferidas pelos incisos III, IV e XXX do art. 327 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 430, de 9 de outubro de 2017.
Quem assinou a nova Portaria?
A nova Portaria foi assinada por Jorge Antonio Deher Rachid.
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