RESOLUÇÃO Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão do trabalho do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, COORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO (CDPNB), no uso de suas atribuições e tendo em vista o...
Norma
16/05/2018
#257132
Norma
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 15 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão do trabalho do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, COORDENADOR DO COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO (CDPNB), no uso de suas atribuições e tendo em vista o...
Perguntas e respostas
Quem é o responsável pela coordenação do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB)?
O responsável pela coordenação do CDPNB é o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Qual é o novo prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico constituído pela Resolução nº 3, de 11 de janeiro de 2018?
O novo prazo para a conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico é de sessenta dias a partir da data de publicação da Resolução nº 5, de 15 de maio de 2018.
Qual foi a alteração realizada no art. 4º da Resolução nº 3, de 11 de janeiro de 2018?
O art. 4º da Resolução nº 3, de 11 de janeiro de 2018, foi alterado para estabelecer que o produto final do Grupo Técnico será um relatório, concluso ao Coordenador do CDPNB, podendo conter propostas de alterações em normas jurídicas e documentos relacionados ao propósito do grupo.
Quando a Resolução nº 5, de 15 de maio de 2018, entra em vigor?
A Resolução nº 5, de 15 de maio de 2018, entra em vigor na data de sua publicação.
O que é a Resolução nº 5, de 15 de maio de 2018?
A Resolução nº 5, de 15 de maio de 2018, dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB).
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