PORTARIA Nº 820, de 16 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA NO ESTADO DE SAO PAULO - SR(08),no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto 9.282, de 07 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 seguinte, combinado com o Art. 1...
Norma
18/05/2018
#259352
Norma
PORTARIA Nº 820, de 16 DE MAIO DE 2018
PORTARIA Nº 820, de 16 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA NO ESTADO DE SAO PAULO - SR(08),no uso das atribuições que lhe confere o artigo 22 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto 9.282, de 07 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 seguinte, combinado com o Art. 1...
Perguntas e respostas
Qual decreto aprovou a Estrutura Regimental do INCRA?
A Estrutura Regimental do INCRA foi aprovada pelo Decreto 9.282, de 07 de fevereiro de 2018.
Qual foi a data de publicação da Portaria INCRA/SR-08/G/N 31?
A Portaria INCRA/SR-08/G/N 31 foi publicada no Diário Oficial da União em 17 de agosto de 2017.
O que é uma Tomada de Contas Especial (TCE)?
A Tomada de Contas Especial (TCE) é um procedimento administrativo instaurado para apurar responsabilidades e quantificar danos ao erário, visando o ressarcimento de valores.
Qual foi a data de entrada em vigor da Portaria que prorrogou o prazo da TCE?
A Portaria que prorrogou o prazo da TCE entrou em vigor em 16 de maio de 2018.
Qual é a função do Superintendente Regional-Substituto do INCRA no Estado de São Paulo?
O Superintendente Regional-Substituto do INCRA no Estado de São Paulo exerce as atribuições conferidas pelo artigo 22 da Estrutura Regimental do INCRA e pelo Art. 115 do Regimento Interno do INCRA.
Qual entidade foi interessada no Processo n 54190.004866/2009-75?
A entidade interessada no Processo n 54190.004866/2009-75 é o Centro de Defesa dos Direitos da Mulher - CEDRO Mulher.
Por quanto tempo foi prorrogado o prazo para a conclusão dos trabalhos da TCE?
O prazo para a conclusão dos trabalhos da TCE foi prorrogado por mais 60 dias.
Qual foi a data de publicação da Portaria INCRA/SR-08/G/177?
A Portaria INCRA/SR-08/G/177 foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2018.
Qual foi o número do convênio registrado no SICONV relacionado ao CEDRO Mulher?
O número do convênio registrado no SICONV relacionado ao CEDRO Mulher é 725694.
Qual foi a data de publicação da Portaria INCRA/SR-08/G/N 36?
A Portaria INCRA/SR-08/G/N 36 foi publicada no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2017.
O que é o INCRA?
O INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, é uma autarquia federal brasileira responsável pela execução da reforma agrária e pela gestão de terras públicas e privadas no Brasil.
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