Norma
21/05/2018
#259476

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 17 DE MAIO DE 2018

CONSELHO DIRETOR

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CONSELHO DIRETOR RESOLUÇÃO Nº 3, DE 17 DE MAIO DE 2018 O CONSELHO DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º e 7ºdo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, com...

Perguntas e respostas

O que foi revisado pela PORTARIA/INCRA/Nº 633, de 1º de novembro de 2017?
A PORTARIA/INCRA/Nº 633, de 1º de novembro de 2017, revisou as metas físicas e créditos orçamentários, bem como a metodologia para definição de indicadores e de metas para avaliação de desempenho institucional.
O que é o INCRA?
O INCRA é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, uma autarquia federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, e alterada pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984.
O que regulamenta o Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010?
O Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010, regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a realização das avaliações de desempenho individual e institucional e o pagamento das gratificações de desempenho.
Quando a Resolução mencionada no texto entra em vigor?
A Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Qual período abrange o 7º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional?
O 7º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional abrange o período de 1º de maio de 2017 a 30 de abril de 2018.
Quais gratificações são regulamentadas pela PORTARIA/MDA/Nº 26, de 27 de abril de 2012?
A PORTARIA/MDA/Nº 26, de 27 de abril de 2012, regulamenta os critérios e procedimentos específicos para a avaliação de desempenho institucional e individual para fins de concessão da Gratificação de Desempenho de Atividades de Reforma Agrária (GDARA) e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Agrário (GDAPA).
Qual é a função do Conselho Diretor do INCRA?
O Conselho Diretor do INCRA é responsável por tomar decisões e regulamentar ações dentro da autarquia, conforme as atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, e pelo Regimento Interno aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 9 de março de 2018.

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