PORTARIA Nº 18, DE 22 DE MAIO DE 2018

Quando a portaria entra em vigor?

A portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Qual é a data de publicação da Lei n.º 11.959?

A Lei n.º 11.959 foi publicada em 29 de junho de 2009.

Qual é o número de inscrição da embarcação 'DARLAN IV' no SisRGP?

O número de inscrição da embarcação 'DARLAN IV' no SisRGP é PA-0017475-0.

Qual é o número de inscrição da embarcação 'DARLAN IV' na Autoridade Marítima?

O número de inscrição da embarcação 'DARLAN IV' na Autoridade Marítima é 021-100184-8.

Qual é a data de publicação da Portaria Ibama n.º 95?

A Portaria Ibama n.º 95 foi publicada em 22 de agosto de 1997.

Qual é o novo tipo de autorização de pesca concedida à embarcação 'DARLAN IV'?

Foi concedida a conversão e Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento espinhel vertical/covos (pargo) e rede de emalhe de superfície (peixe pelágicos).

Qual é o código da modalidade de permissionamento cancelada?

O código da modalidade de permissionamento cancelada é 1.03.004.

Quem é o proprietário da embarcação 'DARLAN IV'?

O proprietário da embarcação 'DARLAN IV' é Raimundo Rodrigues da Rocha.

O que foi cancelado pela portaria?

Foi cancelada, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento espinhel horizontal de fundo (piramutaba, dourada e gurijuba) para a embarcação 'DARLAN IV'.

Qual é a data de publicação da Instrução Normativa Interministerial MPA-MMA n.º 10?

A Instrução Normativa Interministerial MPA-MMA n.º 10 foi publicada em 10 de junho de 2011.

Qual é o código da nova modalidade de permissionamento concedida?

O código da nova modalidade de permissionamento concedida é 1.09.003.

Qual é a data de publicação da Lei n.º 13.502?

A Lei n.º 13.502 foi publicada em 1º de novembro de 2017.

Qual é a data de publicação da Instrução Normativa SEAP/PR n.º 3?

A Instrução Normativa SEAP/PR n.º 3 foi publicada em 12 de maio de 2004.

Qual é a data de publicação do Decreto n.º 9.067?

O Decreto n.º 9.067 foi publicado em 31 de maio de 2017.