Norma
25/05/2018
#231129

RESOLUÇÃO Nº 888, DE 15 DE MAIO DE 2018

Aprova a reformulação dos orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS para 2018 e o orçamento plurianual para 2019-2021.

Aprova a reformulação dos orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS, para o exercício de 2018, e o orçamento plurianual de aplicação, para o período 2019-2021.

O CONSELHO CURADOR DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, e o art. 64 do Regulamento Consolidado do FGTS, aprovado pelo Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990; e

Considerando as diretrizes para elaboração das propostas orçamentárias do FGTS constantes da Resolução nº 702, de 4 de outubro de 2012, resolve:

Art. 1º Fica aprovada a reformulação dos orçamentos financeiro, operacional e econômico do FGTS, para o exercício de 2018, e do orçamento plurianual de aplicação, para o período 2019-2021.

Art. 2º Os anexos da Resolução nº 865, de 24 de outubro de 2017, passam a vigorar na forma dos anexos desta resolução.

Art. 3º O art. 2º da Resolução nº 865, de 2017, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Para o exercício de 2018, fica fixada em 6,40% a.a. (seis inteiros e quarenta centésimos por cento ao ano), a taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic), para efeito do cumprimento do disposto no art. 29, inciso II, da Resolução nº 702, de 4 de outubro de 2012. (NR)"

Art. 4º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Presidente do Conselho Em exercício

ANEXO I

ORÇAMENTO FINANCEIRO - EXERCÍCIO 2018

(valores em R$ mil)

Discriminação

Jan

Fev

Mar

Abr

Mai

Jun

A. Saldo disponibilidades

112.145.950

113.602.209

111.158.985

108.864.658

106.573.495

104.288.205

A.1. Depósitos bancários

3.547.937

6.921.837

3.460.918

3.495.527

3.530.483

3.512.830

A.2. Aplicações interfinanceiras de liquidez

11.957.654

13.553.504

14.234.983

10.619.785

7.446.269

4.347.369

A.3. TVM

68.525.776

65.391.158

65.604.299

65.918.684

66.226.464

66.530.096

A.4. Fundo de liquidez

28.114.584

27.735.710

27.858.785

28.830.662

29.370.279

29.897.909

1. Arrecadação contribuições

12.069.974

10.422.836

10.422.836

10.422.836

10.422.836

10.422.836

2. Arrecadação de operações de crédito

3.693.348

2.896.893

2.931.052

2.971.518

2.999.257

3.039.817

2.1. Habitação

3.572.591

2.551.747

2.580.811

2.616.150

2.638.848

2.674.282

2.2. FAR

103.010

90.469

89.880

89.364

88.761

88.277

2.3. Infraestrutura

0

121.160

124.582

127.991

131.391

134.777

2.4. Desenvolvimento

17.747

133.517

135.780

138.013

140.257

142.482

3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110

388.225

470.057

470.057

470.057

470.057

470.057

3.1. Multa rescisória 10%

383.294

463.866

463.688

463.784

463.580

463.491

3.2. Multa 0,5%

1.329

2.518

2.635

2.551

2.660

2.720

3.3. Outros

3.602

3.674

3.735

3.723

3.817

3.846

3.3.1. Multa

4.045

4.421

4.459

4.445

4.513

4.511

3.3.2. Devolução

-443

-747

-724

-723

-696

-665

4. Receita financeira

1.040.451

514.837

627.455

590.360

570.197

549.092

4.1. Operações compromissadas +

depósitos interfinanceiros

136.351

103.677

100.447

68.013

52.274

37.513

4.2. Títulos de renda fixa

817.110

303.546

418.221

412.478

408.365

403.302

4.3. Outras rendas operacionais

86.989

107.614

108.787

109.869

109.559

108.277

5. Juros CVS

21.338

21.382

21.368

21.363

21.371

21.367

6. CRI

248.338

249.879

246.989

248.402

248.424

247.938

B. Total de entradas

17.461.675

14.575.885

14.719.757

14.724.537

14.732.142

14.751.108

1. Aplicações

5.476.520

5.841.297

5.841.297

5.841.297

5.841.297

5.841.297

1.1. Habitação popular

5.323.380

5.152.420

5.152.420

5.152.420

5.152.420

5.152.420

1.1.1. Desembolso

4.516.337

4.407.606

4.407.606

4.407.606

4.407.606

4.407.606

1.1.2. Descontos concedidos

807.043

744.814

744.814

744.814

744.814

744.814

1.2. Saneamento e infraestrutura

153.140

688.877

688.877

688.877

688.877

688.877

2. Saques

9.438.340

9.965.970

9.965.970

9.965.970

9.965.970

9.965.970

2.1. Demissão

5.684.060

6.580.805

6.580.805

6.580.805

6.580.805

6.580.805

2.2. Habitacional

1.541.144

1.180.100

1.180.100

1.180.100

1.180.100

1.180.100

2.3. Aposentadoria

1.484.693

1.383.378

1.383.378

1.383.378

1.383.378

1.383.378

2.4. Outros

728.443

821.687

821.687

821.687

821.687

821.687

3. Taxa de administração

416.800

423.448

418.424

420.040

421.772

423.511

4. Despesas administrativas

1.315

6.926

6.926

6.926

6.926

6.926

4.1. Emolumentos judiciais e cartorários

429

525

525

525

525

525

4.2. Honorários advocatícios

284

80

80

80

80

80

4.3. Remuneração da fiscalização (MTb)

0

2.727

2.727

2.727

2.727

2.727

4.4. PGFN e a Lei 9467/97

571

1.608

1.608

1.608

1.608

1.608

4.5. Publicidade institucional

0

1.818

1.818

1.818

1.818

1.818

4.6. Sucumbenciais e outras - Lei 9467/97

32

167

167

167

167

167

5. Demais operações

672.442

781.468

781.468

781.468

781.468

781.468

5.1. Pró-Cotista

426.070

415.812

415.812

415.812

415.812

415.812

5.2. Operações especiais

127.821

124.744

124.744

124.744

124.744

124.744

5.3. CRI

0

0

0

0

0

0

5.4. Carteira administrada

112.661

214.938

214.938

214.938

214.938

214.938

5.5. Operações urbanas consorciadas

5.890

25.975

25.975

25.975

25.975

25.975

C. Total de saídas

16.005.416

17.019.108

17.014.084

17.015.700

17.017.432

17.019.172

D. Saldo disponibilidades

113.602.209

111.158.985

108.864.658

106.573.495

104.288.205

102.020.141

D.1. Depósitos bancários

6.921.837

3.460.918

3.495.527

3.530.483

3.512.830

3.547.959

D.2. Aplicações interfinanceiras de liquidez

13.553.504

14.234.983

10.619.785

7.446.269

4.347.369

1.745.330

D.3. TVM

65.391.158

65.604.299

65.918.684

66.226.464

66.530.096

66.828.944

D.4. Fundo de liquidez

27.735.710

27.858.785

28.830.662

29.370.279

29.897.909

29.897.909

(valores em R$ mil)

Discriminação

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Total

A. Saldo disponibilidades

102.020.141

99.792.732

97.605.504

95.364.817

93.199.194

91.005.842

112.145.950

A.1. Depósitos bancários

3.547.959

3.530.219

3.565.521

3.547.693

3.529.955

3.512.305

3.547.937

A.2. Aplicações interfinanceiras de liquidez

1.745.330

1.721.139

1.680.505

1.703.855

1.772.575

1.848.782

11.957.654

A.3. TVM

66.828.944

64.643.466

62.461.569

60.215.359

57.998.755

55.746.845

68.525.776

A.4. Fundo de liquidez

29.897.909

29.897.909

29.897.909

29.897.909

29.897.909

29.897.909

28.114.584

1. Arrecadação contribuições

10.422.836

10.422.836

10.422.836

10.422.836

10.422.836

10.422.836

126.721.173

2. Arrecadação de operações de crédito

3.074.031

3.107.541

3.142.119

3.176.923

3.210.715

3.245.607

37.488.821

2.1. Habitação

2.703.393

2.731.807

2.761.282

2.790.982

2.819.676

2.849.464

33.291.031

2.2. FAR

87.768

87.267

86.790

86.329

85.876

85.447

1.069.238

2.3. Infraestrutura

138.153

141.517

144.870

148.212

151.542

154.861

1.519.056

2.4. Desenvolvimento

144.718

146.950

149.178

151.400

153.620

155.837

1.609.496

3. Arrecadação Contribuição Social - LC 110

470.057

470.057

470.057

470.057

470.057

470.057

5.558.858

3.1. Multa rescisória 10%

463.660

463.957

464.105

464.075

464.051

463.953

5.485.504

3.2. Multa 0,5%

2.599

2.354

2.333

2.343

2.373

2.436

28.850

3.3. Outros

3.798

3.747

3.620

3.640

3.634

3.669

44.503

3.3.1. Multa

4.508

4.457

4.324

4.341

4.331

4.367

52.723

3.3.2. Devolução

-710

-711

-705

-701

-698

-698

-8.219

4. Receita financeira

556.952

565.416

479.228

521.228

461.476

444.740

6.921.431

4.1. Operações compromissadas +

depósitos interfinanceiros

25.747

27.023

26.130

24.116

26.134

24.685

652.110

4.2. Títulos de renda fixa

423.964

432.533

348.275

392.838

347.559

337.926

5.046.116

4.3. Outras rendas operacionais

107.241

105.861

104.823

104.274

87.783

82.128

1.223.205

5. Juros CVS

21.367

21.368

21.367

21.368

21.368

21.368

256.395

6. CRI

248.255

248.206

248.133

248.198

248.179

248.170

2.979.110

B. Total de entradas

14.793.498

14.835.425

14.783.741

14.860.610

14.834.631

14.852.778

179.925.787

1. Aplicações

5.841.297

5.841.297

5.841.297

5.841.297

5.841.297

5.841.297

69.730.785

1.1. Habitação popular

5.152.420

5.152.420

5.152.420

5.152.420

5.152.420

5.152.420

62.000.000

1.1.1. Desembolso

4.407.606

4.407.606

4.407.606

4.407.606

4.407.606

4.407.606

53.000.000

1.1.2. Descontos concedidos

744.814

744.814

744.814

744.814

744.814

744.814

9.000.000

1.2. Saneamento e infraestrutura

688.877

688.877

688.877

688.877

688.877

688.877

7.730.785

2. Saques

9.965.970

9.965.970

9.965.970

9.965.970

9.965.970

9.965.970

119.064.007

2.1. Demissão

6.580.805

6.580.805

6.580.805

6.580.805

6.580.805

6.580.805

78.072.915

2.2. Habitacional

1.180.100

1.180.100

1.180.100

1.180.100

1.180.100

1.180.100

14.522.246

2.3. Aposentadoria

1.383.378

1.383.378

1.383.378

1.383.378

1.383.378

1.383.378

16.701.851

2.4. Outros

821.687

821.687

821.687

821.687

821.687

821.687

9.766.995

3. Taxa de administração

425.247

426.993

428.768

430.572

432.323

434.067

5.101.964

4. Despesas administrativas

6.926

6.926

6.926

6.926

6.926

6.926

77.498

4.1. Emolumentos judiciais e cartorários

525

525

525

525

525

525

6.203

4.2. Honorários advocatícios

80

80

80

80

80

80

1.162

4.3. Remuneração da fiscalização (MTb)

2.727

2.727

2.727

2.727

2.727

2.727

30.000

4.4. PGFN e a Lei 9467/97

1.608

1.608

1.608

1.608

1.608

1.608

18.259

4.5. Publicidade institucional

1.818

1.818

1.818

1.818

1.818

1.818

20.000

4.6. Sucumbenciais e outras - Lei 9467/97

167

167

167

167

167

167

1.874

5. Demais operações

781.468

781.468

781.468

781.468

781.468

781.468

9.268.591

5.1. Pró-Cotista

415.812

415.812

415.812

415.812

415.812

415.812

5.000.000

5.2. Operações especiais

124.744

124.744

124.744

124.744

124.744

124.744

1.500.000

5.3. CRI

0

0

0

0

0

0

0

5.4. Carteira administrada

214.938

214.938

214.938

214.938

214.938

214.938

2.476.981

5.5. Operações urbanas consorciadas

25.975

25.975

25.975

25.975

25.975

25.975

291.610

C. Total de saídas

17.020.907

17.022.653

17.024.428

17.026.232

17.027.984

17.029.727

203.242.845

D. Saldo disponibilidades

99.792.732

97.605.504

95.364.817

93.199.194

91.005.842

88.828.893

88.828.893

D.1. Depósitos bancários

3.530.219

3.565.521

3.547.693

3.529.955

3.512.305

3.547.428

3.547.428

D.2. Aplicações interfinanceiras de liquidez

1.721.139

1.680.505

1.703.855

1.772.575

1.848.782

2.898.252

2.898.252

D.3. TVM

64.643.466

62.461.569

60.215.359

57.998.755

55.746.845

52.485.303

52.485.303

D.4. Fundo de liquidez

29.897.909

29.897.909

29.897.909

29.897.909

29.897.909

29.897.909

29.897.909

ANEXO II

ORÇAMENTO OPERACIONAL

PLANO DE CONTRATAÇÕES E METAS FÍSICAS

EXERCÍCIO 2018

(valores em R$ mil)

UF / Região

Habitação popular

Saneamento básico

Total

RO

435.928

100.953

536.881

AC

188.786

29.937

218.723

AM

984.017

140.248

1.124.265

RR

187.168

7.659

194.827

PA

1.878.825

307.315

2.186.140

AP

379.426

52.400

431.826

TO

396.506

55.494

452.000

Norte

4.450.656

694.006

5.144.662

MA

1.450.572

203.077

1.653.649

PI

732.736

72.949

805.685

CE

1.826.811

287.056

2.113.867

RN

1.003.403

121.416

1.124.819

PB

1.186.472

97.812

1.284.284

PE

1.929.178

292.341

2.221.519

AL

638.086

150.011

788.097

SE

524.476

60.143

584.619

BA

3.120.640

355.056

3.475.696

Nordeste

12.412.374

1.639.861

14.052.235

MG

5.001.571

529.888

5.531.459

ES

1.072.206

109.752

1.181.958

RJ

3.166.129

726.153

3.892.282

SP

13.427.887

932.771

14.360.658

Sudeste

22.667.793

2.298.564

24.966.357

PR

3.177.612

212.884

3.390.496

SC

2.044.610

224.604

2.269.214

RS

2.949.805

395.107

3.344.912

Sul

8.172.027

832.595

9.004.622

MS

856.828

123.889

980.717

MT

861.577

151.506

1.013.083

GO

2.444.578

223.380

2.667.958

DF

1.134.167

36.199

1.170.366

Centro-Oeste

5.297.150

534.974

5.832.124

Brasil

53.000.000

6.000.000

59.000.000

Infraestrutura urbana

7.000.000

Operações urbanas consorciadas

500.000

Demais operações habitacionais

6.500.000

Descontos

9.000.000

Total

82.000.000

Áreas orçamentárias

Metas físicas

Empregos gerados

Unidade

Quantidade

Habitação

Famílias beneficiadas

528.309

1.396.857

Saneamento básico

Habitantes beneficiados

8.130.528

151.074

Infraestrutura urbana

33.721.800

190.960

Total

1.738.891

Observações:

1. As metas físicas e os empregos gerados são calculados utilizando-se parâmetros nacionais e sua distribuição por unidades da Federação guardam direta proporcionalidade com os recursos a elas alocados;

2. As metas físicas e os empregos gerados são calculados levando-se em consideração os programas destinados a pessoas física e jurídicas e ao setor público, exclusivamente.

ANEXO III

ORÇAMENTO FINANCEIRO

ESTIMATIVA DE DESEMBOLSOS - EXERCÍCIO 2018

(valores em R$ mil)

UF / Região

Desembolso por área

Total

Habitação popular

Pró-Moradia

Saneamento básico

RO

432.115

3.813

61.384

497.312

AC

187.005

1.781

18.203

206.989

AM

969.661

14.356

85.276

1.069.293

RR

185.403

1.765

4.657

191.825

PA

1.854.750

24.075

186.860

2.065.685

AP

375.847

3.579

31.861

411.287

TO

393.247

3.259

33.743

430.249

Norte

4.398.028

52.628

421.984

4.872.640

MA

1.435.929

14.643

123.479

1.574.051

PI

725.618

7.118

44.356

777.092

CE

1.809.843

16.968

174.542

2.001.353

RN

995.133

8.270

73.826

1.077.229

PB

1.176.250

10.222

59.474

1.245.946

PE

1.911.365

17.813

177.755

2.106.933

AL

631.979

6.107

91.213

729.299

SE

520.311

4.165

36.569

561.045

BA

3.086.963

33.677

215.888

3.336.528

Nordeste

12.293.391

118.983

997.102

13.409.476

MG

4.956.316

45.255

322.193

5.323.764

ES

1.062.318

9.888

66.734

1.138.940

RJ

3.133.422

32.707

441.530

3.607.659

SP

13.305.402

122.485

567.163

13.995.050

Sudeste

22.457.458

210.335

1.397.620

24.065.413

PR

3.149.354

28.258

129.442

3.307.054

SC

2.025.735

18.875

136.568

2.181.178

RS

2.923.196

26.609

240.241

3.190.046

Sul

8.098.285

73.742

506.252

8.678.279

MS

849.170

7.658

75.330

932.158

MT

854.092

7.485

92.122

953.699

GO

2.430.090

14.488

135.824

2.580.402

DF

1.119.486

14.681

22.010

1.156.177

Centro-Oeste

5.252.838

44.312

325.286

5.622.436

Brasil

52.500.000

500.000

3.648.243

56.648.243

Infraestrutura urbana

4.082.542

Operações urbanas consorciadas

291.610

Demais operações habitacionais

9.268.591

Descontos

9.000.000

Total

79.290.986

ANEXO IV

ORÇAMENTO OPERACIONAL

ORÇAMENTO PLURIANUAL DE CONTRATAÇÕES 2018-2021

(valores em R$ mil)

Discriminação

Valores para contratação

2018

2019

2020

2021

1. Habitação

69.470.000

68.000.000

68.000.000

67.500.000

1.1. Habitação popular

62.000.000

62.000.000

62.000.000

62.500.000

1.1.1. Pessoas físicas e jurídicas

52.500.000

52.500.000

52.500.000

53.000.000

1.1.2. Pró-Moradia

500.000

500.000

500.000

500.000

1.1.3. Descontos

9.000.000

9.000.000

9.000.000

9.000.000

1.2. Pró-Cotista

5.000.000

5.000.000

5.000.000

5.000.000

1.3. Operações especiais

1.500.000

1.000.000

1.000.000

0

1.4. Carteira administrada*

970.000

0

0

0

2. Saneamento básico

6.867.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

2.1. Saneamento para Todos

6.000.000

6.000.000

6.000.000

6.000.000

2.2. Carteira administrada*

867.000

0

0

0

3. Infraestrutura urbana

8.680.000

7.000.000

7.000.000

7.000.000

3.1. Pró-Transporte

7.000.000

7.000.000

7.000.000

7.000.000

3.2. Carteira administrada*

1.680.000

0

0

0

4. Operações urbanas consorciadas

500.000

500.000

500.000

500.000

Total

85.517.000

81.500.000

81.500.000

81.000.000

* Orçamento remanescente das carteiras administradas

ANEXO V

ORÇAMENTO ECONÔMICO

BALANÇO PATRIMONIAL PROJETADO

EXERCÍCIO 2018

(valores em R$ mil)

Ativo

Valor

Passivo

Valor

DISPONIBILIDADES

88.828.893

DEPÓSITOS

409.480.390

Depósitos remunerados

3.547.428

Depósitos vinculados do FGTS

409.480.390

Aplicações interfinanceiras de liquidez

2.898.252

TVM

52.485.303

SOCIAIS E ESTATUTÁRIAS

4.200.509

Fundo de liquidez

29.897.909

OUTRAS OBRIGAÇÕES

2.695.292

INVESTIMENTOS DO FGTS

55.118.943

Provisão para passivos contingentes

1.130.214

Certificados de recebíveis imobiliários

9.144.975

Credores diversos

1.565.079

CVS - Créditos securitizados

1.650.868

Debêntures, FII-FGTS e FIDC

8.101.820

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

100.213.251

Cotas de fundos de investimento - FI-FGTS

36.221.281

RESULTADO DO EXERCÍCIO

8.401.683

CRÉDITOS VINCULADOS

8.345.892

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

367.508.602

Habitação

321.164.206

FAR

2.437.568

Saneamento

24.135.740

Infraestrutura

19.771.088

OUTROS CRÉDITOS

5.188.795

Rendas a receber

4.661.501

Créditos específicos

527.294

Total

524.991.125

Total

524.991.125

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.