RESOLUÇÃO Nº 6, DE 4 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB), no uso de suas atribuições e tendo em vista...
Norma
05/06/2018
#255981
Norma
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 4 DE JUNHO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 4 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB), no uso de suas atribuições e tendo em vista...
Perguntas e respostas
Quando a nova resolução entra em vigor?
A nova resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a data de publicação da Resolução nº 4, que constituiu o Grupo Técnico do CDPNB?
A Resolução nº 4 foi publicada em 02 de fevereiro de 2018.
Qual é a resolução que estabelece o prazo inicial para a conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do CDPNB?
A resolução que estabelece o prazo inicial é a Resolução nº 3, de 11 de janeiro de 2018.
Quem é o responsável pela coordenação do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB)?
O responsável pela coordenação do CDPNB é o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
O que dispõe a resolução mencionada no texto?
A resolução dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB).
Qual é o prazo de prorrogação para a conclusão dos trabalhos do Grupo Técnico do CDPNB?
O prazo de prorrogação é de sessenta dias.
Qual decreto é mencionado como base para as atribuições do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República?
O decreto mencionado é o de 2 de julho de 2008, alterado pelo decreto de 22 de junho de 2017.
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