PORTARIA Nº 5, DE 8 DE JUNHO DE 2018 O SECRETÁRIO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Portaria nº 44, de 22 de fevereiro de 2018, resolve: Art. 1º Alterar a razão social do CNPJ 10.366.249/0001-79 para Secretaria Nacional de Articulação Social. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. HENRIQUE VILLA DA COSTA FERREIRA