PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JUNHO 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e delegação de competência que lhe foi concedida pelo art. 1º da Portaria SEGOV nº 71, de 7 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 5º do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, o art. 6º, §§ 1º e 2º do Decreto nº 7.689, de 2 de m...
Norma
15/06/2018
#257851
Norma
PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JUNHO 2018
PORTARIA Nº 21, DE 14 DE JUNHO 2018 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e delegação de competência que lhe foi concedida pelo art. 1º da Portaria SEGOV nº 71, de 7 de dezembro de 2015, e tendo em vista o disposto no § 1º do art. 5º do Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006, o art. 6º, §§ 1º e 2º do Decreto nº 7.689, de 2 de m...
Perguntas e respostas
Qual portaria delega competência ao SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA?
A Portaria SEGOV nº 71, de 7 de dezembro de 2015.
Qual artigo do Decreto nº 7.689, de 2 de março de 2012, é mencionado?
O art. 6º, §§ 1º e 2º.
Qual é a nova redação do Art. 1º da portaria nº 181, de 14 de agosto de 2017?
VII - Gabinete da Secretaria de Governo.
Quem é o responsável pela alteração da portaria nº 181, de 14 de agosto de 2017?
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
Qual decreto é mencionado no uso das atribuições do SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA?
O Decreto nº 5.992, de 19 de dezembro de 2006.
Quando a portaria alterada entra em vigor?
Na data de sua publicação.
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