Solução de Consulta Cosit nº 98164, de 5 de julho de 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 3925.90.90 Mercadoria: Jogo de rodízios com armações, rodas e batentes, de plástico, e suportes de aço, próprio para portas de correr suspensas de construções, denominado sistema deslizante de sobrepor.
DISPOSITIVOS LEGAIS:  RGI 1 (texto da posição 39.25 e Nota 11 do Capítulo 39), RGI 6 (texto da subposição 3925.90) e RGC 1 (texto do item 3925.90.90), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.