ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8302.20.00 Mercadoria: Rodízio com armação de aço e roda de plástico com diâmetro de 4 cm, próprio para portas de correr de armários.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 83.02 e Nota 2 do Capítulo 83) e RGI 6 (texto da subposição 8302.20), da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125/2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950/2016, e alterações posteriores.
Norma
05/07/2018
#98783
05/07/2018
#98783
Norma
Solução de Consulta Cosit nº 98166, de 5 de julho de 2018
Esclarece a classificação fiscal de mercadoria específica segundo o código NCM 8302.20.00.
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