PORTARIA Nº 13, DE 5 DE JULHO DE 2018 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, parágrafo 5º, e o art. 8º,caput, inciso VI, da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, informa que os anexos mencionados na Resolução no42, de 2 de julho de 2018, e na Resol...
Norma
06/07/2018
#255645
Norma
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE JULHO DE 2018
PORTARIA Nº 13, DE 5 DE JULHO DE 2018 O SECRETÁRIO ESPECIAL DA SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 7º, parágrafo 5º, e o art. 8º,caput, inciso VI, da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, informa que os anexos mencionados na Resolução no42, de 2 de julho de 2018, e na Resol...
Perguntas e respostas
Quais são os números dos processos administrativos relacionados às resoluções?
Os números dos processos administrativos são nº 00130.000376/2018-76 e nº 50000.023803/2018-48.
Qual é a data da Lei nº 13.334 mencionada no texto?
A Lei nº 13.334 é de 13 de setembro de 2016.
Onde foram publicadas as resoluções mencionadas?
As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União nº 126, Seção 1, nas páginas 5 e 6, de 3 de julho de 2018.
Quais são as resoluções mencionadas no texto?
As resoluções mencionadas são a Resolução nº 42, de 2 de julho de 2018, e a Resolução nº 45, de 2 de julho de 2018.
Quem é o responsável pela informação divulgada no texto?
O responsável é o Secretário Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Secretaria-Geral da Presidência da República.
Onde podem ser encontrados os anexos mencionados nas resoluções?
Os anexos podem ser encontrados no sítio eletrônico https://www.ppi.gov.br/legislacao-e-arquivos.
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