PORTARIA Nº 1.118, DE 4 DE JULHO DE 2018 Aprova o Plano de Utilização do PDS Morena, localizado no Município de Presidente Figueiredo, Amazonas. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,no uso das atribuições que lhe são conferidas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, ...
Norma
09/07/2018
#256740
Norma
PORTARIA Nº 1.118, DE 4 DE JULHO DE 2018
PORTARIA Nº 1.118, DE 4 DE JULHO DE 2018 Aprova o Plano de Utilização do PDS Morena, localizado no Município de Presidente Figueiredo, Amazonas. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,no uso das atribuições que lhe são conferidas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, ...
Perguntas e respostas
Qual portaria estabelece os procedimentos metodológicos para criação de Projetos de Desenvolvimento Sustentável?
Os procedimentos metodológicos para criação de Projetos de Desenvolvimento Sustentável são estabelecidos pela Portaria PORTARIA/INCRA/P/Nº 477, de 04 de novembro de 1999.
O que é o PDS Morena?
O PDS Morena é um Projeto de Desenvolvimento Sustentável localizado no Município de Presidente Figueiredo, Amazonas.
Quando foi criado o PDS Morena?
O PDS Morena foi criado através da Portaria INCRA SR(15)/Nº 41/2000 de 06 de Setembro de 2000.
Quais documentos regulamentam as atribuições do Presidente do INCRA?
As atribuições do Presidente do INCRA são regulamentadas pelo art. 21 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, e pelo art. 107, inciso VII do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 338 de 09 de março de 2018.
Quem aprovou o Plano de Utilização do PDS Morena?
O Plano de Utilização do PDS Morena foi aprovado pelo Presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Quando a Portaria que aprova o Plano de Utilização do PDS Morena entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual foi o processo analisado pela Superintendência Regional do INCRA no Amazonas?
A Superintendência Regional do INCRA no Amazonas analisou o Processo 54000.013836/2018-31.
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