PORTARIA Nº 92, DE 11 DE JULHO DE 2018 Suspender, de oficio, a Autorização de Pesca para a embarcação LAGUNA II A, por 60(sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta portaria. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA AQUICULTURA E DA PESCA, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições, que lhe confere o Decreto nº 9.330, de 05 de abril de 2018, tendo em v...
Norma
16/07/2018
#256537
Norma
PORTARIA Nº 92, DE 11 DE JULHO DE 2018
PORTARIA Nº 92, DE 11 DE JULHO DE 2018 Suspender, de oficio, a Autorização de Pesca para a embarcação LAGUNA II A, por 60(sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta portaria. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA AQUICULTURA E DA PESCA, DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições, que lhe confere o Decreto nº 9.330, de 05 de abril de 2018, tendo em v...
Perguntas e respostas
Qual é a data de publicação do Decreto nº 9.330?
A data de publicação do Decreto nº 9.330 é 05 de abril de 2018.
Qual é a data de publicação da Portaria Ibama nº 95?
A data de publicação da Portaria Ibama nº 95 é 22 de agosto de 1997.
Qual é o período de suspensão da Autorização de Pesca para a embarcação LAGUNA II A?
O período de suspensão é de 60 dias corridos a partir da data de publicação da portaria.
Qual é o código da modalidade de permissionamento de pesca suspensa para a embarcação LAGUNA II A?
O código da modalidade de permissionamento de pesca suspensa é 4.01.005.
Qual é a data de publicação da Lei nº 13.502?
A data de publicação da Lei nº 13.502 é 1º de novembro de 2017.
Quando a portaria que suspende a Autorização de Pesca para a embarcação LAGUNA II A entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Qual é a data de publicação da Instrução Normativa SEAP/PR nº 3?
A data de publicação da Instrução Normativa SEAP/PR nº 3 é 12 de maio de 2004.
Qual é o número do processo relacionado à suspensão da Autorização de Pesca para a embarcação LAGUNA II A?
O número do processo é 21050.002909/2016-52.
Qual é a data de publicação da Instrução Normativa Interministerial MPA-MMA nº 10?
A data de publicação da Instrução Normativa Interministerial MPA-MMA nº 10 é 10 de junho de 2011.
Qual é a data de publicação da Lei nº 11.959?
A data de publicação da Lei nº 11.959 é 29 de junho de 2009.
Quem é o proprietário da embarcação LAGUNA II A?
O proprietário da embarcação LAGUNA II A é Jardiel Nunes Mendes.
Qual é o número de inscrição da embarcação LAGUNA II A no Registro Geral da Pesca (RGP)?
O número de inscrição da embarcação LAGUNA II A no RGP é SC-0001263-7.
Qual é o número de inscrição da embarcação LAGUNA II A na autoridade marítima?
O número de inscrição da embarcação LAGUNA II A na autoridade marítima é 443-009129-3.
Qual é a embarcação mencionada na portaria?
A embarcação mencionada é a LAGUNA II A.
Qual é a data de publicação da Instrução Normativa MPA nº 20?
A data de publicação da Instrução Normativa MPA nº 20 é 10 de setembro de 2014.
Qual é a modalidade de permissionamento de pesca suspensa para a embarcação LAGUNA II A?
A modalidade de permissionamento de pesca suspensa é cerco (sardinha verdadeira e anchova) - litoral sudeste/sul.
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