Solução de Consulta Cosit nº 98190, de 27 de julho de 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 7116.20.10 Mercadoria: Pastilhas de diamante policristalino (diamante policristalino em pó e cobalto), sinterizada em base cilíndrica de metal duro (carboneto de tungstênio), com dimensões variadas, próprias para serem fixadas em ferramentas para usinagem de metais não ferrosos, constituindo parte operante destas ferramentas.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 e 3 “b” (texto da posição 71.16), 6 (texto da subposição 7116.20) e RGC/NCM 1 (texto do item 7116.20.10) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e Tipi aprovada pelo Decreto 8.950, de 2016, e subsídios das NESH, aprovadas pelo Decreto nº 435/92, atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.