RESOLUÇÃO Nº 7, DE 25 DE JULHO DE 2018. COMITÊ DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES O COMITÊ DE GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, alterado pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984, por seu Presidente, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º e 7º do De...
Norma
31/07/2018
#259440
Norma
Perguntas e respostas
Quando a resolução que autoriza o prosseguimento do processo licitatório entrou em vigor?
A resolução entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é o Comitê de Governança das Contratações do INCRA?
O Comitê de Governança das Contratações do INCRA é um órgão responsável por estabelecer medidas de governança para as contratações no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Quando foi realizada a 3ª Reunião do Comitê de Governança de Contratações?
A 3ª Reunião do Comitê de Governança de Contratações foi realizada em 25 de julho de 2018.
Quando foi criado o INCRA?
O INCRA foi criado pelo Decreto-lei nº 1.110, de 9 de julho de 1970, e teve alterações pela Lei nº 7.231, de 23 de outubro de 1984.
Qual portaria instituiu o Comitê de Governança de Contratações no âmbito do INCRA?
A Portaria/INCRA nº 523, de 06 de abril de 2018, instituiu o Comitê de Governança de Contratações no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
Qual foi a modalidade de licitação utilizada para a contratação de serviços de limpeza e conservação predial?
A modalidade de licitação utilizada foi a de menor preço, na forma eletrônica.
Qual foi o valor estimado para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de limpeza e conservação predial para a Superintendência Regional do INCRA - Mato Grosso?
O valor estimado para a contratação foi de R$ 405.726,84 (quatrocentos e cinco mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e quatro centavos).
Qual portaria estabeleceu medidas de governança para as contratações no âmbito dos órgãos da Casa Civil da Presidência da República?
A Portaria nº 1.045, de 22 de novembro de 2017, estabeleceu medidas de governança para as contratações no âmbito dos órgãos da Casa Civil da Presidência da República e suas entidades vinculadas.
Quais são as atribuições do Presidente do Comitê de Governança das Contratações do INCRA?
As atribuições do Presidente do Comitê de Governança das Contratações do INCRA são conferidas pelo art. 6º e 7º do Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, combinado com o art. 11 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria/INCRA/P/Nº 338, de 9 de março de 2018.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
