RESOLUÇÃO Nº 98, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR,considerando o contido no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 10 c/c art. 12, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018, presidido pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃ...
Norma
21/08/2018
#254766
Norma
RESOLUÇÃO Nº 98, DE 20 DE AGOSTO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 98, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR,considerando o contido no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 10 c/c art. 12, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018, presidido pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃ...
Perguntas e respostas
Qual é a área do imóvel mencionado na decisão do CDR?
A área do imóvel mencionado na decisão do CDR é de 151,00 hectares.
Qual é o número do processo relacionado à liberação de cláusulas resolutivas?
O número do processo relacionado à liberação de cláusulas resolutivas é 54000.082162/2018-14.
O que é o Comitê de Decisão Regional (CDR)?
O Comitê de Decisão Regional (CDR) é um órgão colegiado presidido pelo Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e responsável por tomar decisões regionais no âmbito do INCRA.
Quais são os confrontantes do imóvel mencionado na decisão do CDR?
Os confrontantes do imóvel são: ao nordeste com a reserva da mata; ao sudeste com o Ribeirão dos Marques; ao sudoeste com a reserva do moinho; e ao noroeste com o lote 207.
Qual é o número da matrícula do imóvel mencionado na decisão do CDR?
O número da matrícula do imóvel é 9315, registrado no CRI/1ºOf. - Arinos - MG.
Quem preside o Comitê de Decisão Regional (CDR)?
O Comitê de Decisão Regional (CDR) é presidido pelo Superintendente Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno (SR (28)DFE).
Quem é o interessado no processo de liberação de cláusulas resolutivas?
O interessado no processo de liberação de cláusulas resolutivas é Leonardo Brochado Adjunto.
Qual foi a data da reunião do CDR mencionada?
A reunião do CDR mencionada ocorreu em 06 de agosto de 2018.
Qual é a base legal para a estrutura regimental do INCRA?
A estrutura regimental do INCRA foi aprovada pelo Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017.
Qual é o assunto do processo nº 54000.082162/2018-14?
O assunto do processo nº 54000.082162/2018-14 é a liberação de cláusulas resolutivas.
Qual portaria nomeou o Superintendente Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno?
O Superintendente Regional do INCRA no Distrito Federal e Entorno foi nomeado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 598/2017.
Qual portaria aprovou o Regimento Interno do INCRA?
O Regimento Interno do INCRA foi aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018.
Quando a resolução do CDR entra em vigor?
A resolução do CDR entra em vigor a partir de sua publicação.
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