Solução de Consulta Cosit nº 98205, de 31 de agosto de 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 7225.40.20 Mercadoria: Produto sinterizado de aço de corte rápido de formato redondo, medindo 312mm de diâmetro e 150mm de espessura, utilizado na fabricação de ferramentas de corte e rolos para laminação. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 e RGI 6 da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.