Solução de Consulta Cosit nº 98224, de 6 de setembro de 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 0106.49.00 Mercadoria: Vespas endoparasitóides (Cotesia Flavipes), vivas, cultivadas com dieta artificial em laboratório, para controle biológico, comercializadas em copos descartáveis com tampa de polipropileno contendo 500, 750 ou 1.500 vespas.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 01.06) e RGI 6 (texto das subposições 0106.4 e 0106.49) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018.