Solução de Consulta Cosit nº 98226, de 10 de setembro de 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias EMENTA: Código NCM: 7013.99.00 Mercadoria: Vaso de vidro comum, sem conteúdo de chumbo, do tipo utilizado para ornamentação de interiores, com 14 cm de altura e 6 cm de largura. DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (texto da posição 70.13) e RGI 6 (textos da subposição de primeiro nível 7013.9 e da subposição de segundo nível 7013.99.00) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.