PORTARIA Nº 189, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

Qual é a data de publicação da Instrução Normativa SEAP/PR nº 3?

A data de publicação da Instrução Normativa SEAP/PR nº 3 é 12 de maio de 2004.

Qual é a data de publicação da Lei nº 11.959?

A data de publicação da Lei nº 11.959 é 29 de junho de 2009.

Qual é a embarcação mencionada na portaria?

A embarcação mencionada é a MARLIN AZUL.

Qual é o número do processo relacionado à suspensão da Autorização de Pesca da embarcação MARLIN AZUL?

O número do processo é 00350.003980/2012-74.

Qual é o número de inscrição da embarcação MARLIN AZUL no RGP?

O número de inscrição da embarcação MARLIN AZUL no RGP é RJ-0005383-1.

Por quanto tempo a Autorização de Pesca da embarcação MARLIN AZUL foi suspensa?

A Autorização de Pesca foi suspensa por 60 dias corridos.

Qual é a data de publicação da Instrução Normativa MPA nº 20?

A data de publicação da Instrução Normativa MPA nº 20 é 10 de setembro de 2014.

Qual é a data de publicação da Lei nº 13.502?

A data de publicação da Lei nº 13.502 é 1º de novembro de 2017.

Quando a portaria que suspende a Autorização de Pesca da embarcação MARLIN AZUL entra em vigor?

A portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Qual é a data de publicação do Decreto nº 9.330?

A data de publicação do Decreto nº 9.330 é 05 de abril de 2018.

Qual é o número de inscrição da embarcação MARLIN AZUL na autoridade marítima?

O número de inscrição da embarcação MARLIN AZUL na autoridade marítima é 181-005790-6.

Quem é o proprietário da embarcação MARLIN AZUL?

O proprietário da embarcação MARLIN AZUL é Pedro Gilson Dias de Araujo.

Qual é a data de publicação da Portaria Ibama nº 95?

A data de publicação da Portaria Ibama nº 95 é 22 de agosto de 1997.

Qual é a modalidade de permissionamento de pesca mencionada na portaria?

A modalidade de permissionamento de pesca mencionada é o espinhel horizontal de superfície (albacoras-atuns e afins).

Qual é o código da modalidade de permissionamento de pesca para a embarcação MARLIN AZUL?

O código da modalidade de permissionamento de pesca é 1.01.002.

Qual é a data de publicação da Instrução Normativa Interministerial MPA-MMA nº 10?

A data de publicação da Instrução Normativa Interministerial MPA-MMA nº 10 é 10 de junho de 2011.