PORTARIA nº 3, de 7 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO SR08, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do artigos 109 e artigos 121 e 134, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto N 9.282, de 07 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 s...
Norma
14/09/2018
#258576
Norma
PORTARIA nº 3, de 7 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA nº 3, de 7 DE AGOSTO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA NO ESTADO DE SÃO PAULO SR08, no uso das atribuições que lhe confere o inciso X do artigos 109 e artigos 121 e 134, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto N 9.282, de 07 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 08 s...
Perguntas e respostas
Qual é o número do Decreto que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA?
O número do Decreto que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA é 9.282, de 07 de fevereiro de 2018.
Quando foi publicada a Portaria P N 338 que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA?
A Portaria P N 338 que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA foi publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, no dia 13 de março de 2018.
Quando a Portaria que exclui Mozar Fermino de Melo do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares entra em vigor?
A Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura.
Qual é o número do Termo de Compromisso relacionado à exclusão de Mozar Fermino de Melo do Projeto de Assentamento?
O número do Termo de Compromisso relacionado à exclusão de Mozar Fermino de Melo do Projeto de Assentamento é SP007500000486.
Qual é a base legal para a exclusão de Mozar Fermino de Melo e sua família do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares?
A exclusão de Mozar Fermino de Melo e sua família do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares foi fundamentada nas Leis n 4.504/1964, 9.784/1990, 8.629/1993 e 13.465/2017, além de pronunciamentos técnicos e jurídicos inseridos no Processo Administrativo INCRA SR (08) SP Nº 54190.006720/2013-41.
Qual é a função do Superintendente Regional Substituto do INCRA no Estado de São Paulo?
O Superintendente Regional Substituto do INCRA no Estado de São Paulo exerce suas atribuições conforme os artigos 109, 121 e 134 da Estrutura Regimental do INCRA, aprovada pelo Decreto N 9.282, de 07 de fevereiro de 2018.
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