Norma
18/08/2022
#185475

Instrução Normativa-SMTC nº 2, de 18 de agosto de 2022

SMTC: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e a forma de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), durante o período de calamidade pública.

SMTC: Institui as medidas de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) e a forma de trabalho dos servidores da Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), durante o período de calamidade pública.

Perguntas e respostas

Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP/DIORG nº 1077?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 0355128 e o código CRC 45A1CAA0.
Quem assinou a Portaria SUSEP/DIORG nº 1077?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1077 foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 14 de setembro de 2018.
O que é a Portaria SUSEP/DIORG nº 1077, de 14 de setembro de 2018?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1077, de 14 de setembro de 2018, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que aprova deliberações tomadas pelos acionistas da ITAÚ SEGUROS S.A. em uma assembleia geral extraordinária realizada em 30 de maio de 2018.
Quantas ações compõem o capital social da ITAÚ SEGUROS S.A. após a redução?
O capital social da ITAÚ SEGUROS S.A. é composto por 187.410.362 ações nominativas, sendo 182.564.408 ordinárias e 4.845.954 preferenciais.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quais deliberações foram aprovadas pela Portaria SUSEP/DIORG nº 1077?
A Portaria SUSEP/DIORG nº 1077 aprovou duas deliberações: a redução do capital social da ITAÚ SEGUROS S.A. em R$ 1.896.000.000,00, alterando-o para R$ 1.756.138.857,01, e a reforma e consolidação do estatuto social da empresa.
Qual é o novo capital social da ITAÚ SEGUROS S.A. após a redução aprovada?
O novo capital social da ITAÚ SEGUROS S.A. após a redução aprovada é de R$ 1.756.138.857,01.
Quando a redução de capital social da ITAÚ SEGUROS S.A. se tornará efetiva?
A redução de capital social da ITAÚ SEGUROS S.A. se tornará efetiva após o prazo de sessenta dias previsto no artigo 174 da Lei nº 6.404, de 1976, contado a partir de 31 de agosto de 2018.

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