Solução de Consulta Cosit nº 98252, de 20 de setembro de 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 4011.10.00 Mercadoria: Pneumático novo, de borracha, do tipo utilizado em automóvel de passageiros, com a codificação 265/60R18 110H.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI/SH 1 (texto da posição 40.11) e RGI/SH 6 (texto da subposição 4011.10), da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.ex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016.