Norma
23/10/2018
#258412

PORTARIA Nº 1.691, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018

PORTARIA Nº 1.691, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO ESTADO DE SÃO PAULO,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do Art. 115 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 338, de 09 de março 2018, publicada no DOU nº 49, de 13 de março de 2018. Considerando a nec...

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PORTARIA Nº 1.691, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO ESTADO DE SÃO PAULO,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do Art. 115 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 338, de 09 de março 2018, publicada no DOU nº 49, de 13 de março de 2018. Considerando a nec...

Perguntas e respostas

Qual é o código SIPRA do Projeto de Assentamento Egídio Brunetto II?
O código SIPRA do Projeto de Assentamento Egídio Brunetto II é SP0386000.
O que é o INCRA?
O INCRA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, é uma autarquia federal brasileira responsável pela execução da reforma agrária e pela gestão de terras públicas e privadas no Brasil.
O que é o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)?
O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) é um sistema que registra informações sobre imóveis rurais no Brasil, incluindo dados cadastrais e cartográficos.
O que é o Estudo de Capacidade de Geração de Renda (ECGR)?
O Estudo de Capacidade de Geração de Renda (ECGR) é uma análise que avalia a viabilidade econômica de projetos de assentamento, considerando a capacidade dos imóveis de gerar renda para as famílias assentadas.
Qual é a área total dos imóveis rurais mencionados no documento?
A área total dos imóveis rurais denominados 'FAZENDA SÃO JOSÉ e FAZENDA SANTO ANTÔNIO DA BELA VISTA' é de 1.363,5142 hectares.
Qual é a função do Superintendente Regional Substituto do INCRA?
O Superintendente Regional Substituto do INCRA exerce funções administrativas e decisórias dentro da sua jurisdição, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno do INCRA.
O que é o Cadastro Único para programas Sociais (CadÚnico)?
O Cadastro Único para programas Sociais (CadÚnico) é um sistema de registro de informações socioeconômicas das famílias brasileiras de baixa renda, utilizado para a inclusão em programas sociais do governo.
Qual é o objetivo da destinação dos imóveis rurais mencionados?
O objetivo da destinação dos imóveis rurais mencionados é a criação de 106 unidades agrícolas familiares para o assentamento de trabalhadores rurais.
O que é o Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de uso especial da União - SIPIUnet?
O Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de uso especial da União - SIPIUnet é uma plataforma utilizada para o registro contábil e gerenciamento de imóveis de uso especial pertencentes à União.
O que é o Projeto de Assentamento Egídio Brunetto II?
O Projeto de Assentamento Egídio Brunetto II é um projeto criado para o assentamento de trabalhadores rurais, localizado nos municípios de Altair e Guaraci, Estado de São Paulo, com uma área de 1.363,5142 hectares.

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