PORTARIA Nº 1.123, DE 5 DE JULHO DE 2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017, combinado com o art. 107, inciso VII, do Regimento Interno da Auta...
Norma
25/10/2018
#256602
Norma
PORTARIA Nº 1.123, DE 5 DE JULHO DE 2018
PORTARIA Nº 1.123, DE 5 DE JULHO DE 2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA,no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 21, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017, combinado com o art. 107, inciso VII, do Regimento Interno da Auta...
Perguntas e respostas
O que é o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID)?
O Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) é um documento elaborado por um grupo técnico que identifica e delimita as terras de uma comunidade, como no caso da comunidade remanescente de quilombo MAROBÁ DOS TEIXEIRA.
Quais são as áreas das glebas Marobá e Feijoal?
A Gleba Marobá possui uma área de 1.771,3089 hectares, enquanto a Gleba Feijoal possui uma área de 1.303,7972 hectares.
Quais são os limites e confrontações da Gleba Feijoal?
Os limites e confrontações da Gleba Feijoal são: ao NORTE com Marco Antônio Torres Cordeiro, Rodovia BR-367, Marco Antônio Torres Cordeiro e Rio Jequitinhonha; a LESTE com Espólio de Delavigne Ferreira Santos, Rodovia BR-367, Espólio de Delavigne Ferreira Santos e Olinto Augusto da Cunha Peixoto; ao SUL com Espólio de Delavigne Ferreira Santos, Olinto Augusto da Cunha Peixoto, Nairton Nunes Figueiredo e João Barbosa; a OESTE com Márcio Nunes Figueiredo, Fazenda Córrego da Pedra, Joelita Mares (Dona Morena) e Francisco de Bessa Couto Sobrinho.
Qual é a área total reconhecida como terras da comunidade remanescente de quilombo MAROBÁ DOS TEIXEIRA?
A área total reconhecida é de 3.075,1061 hectares, composta por duas glebas não contíguas denominadas Marobá e Feijoal.
Qual é a data da Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Decisão Regional que aprovou o RTID?
A Ata da Reunião Ordinária do Comitê de Decisão Regional que aprovou o RTID é datada de 13 de dezembro de 2013.
Quando foi aprovada a Estrutura Regimental do INCRA mencionada no texto?
A Estrutura Regimental do INCRA foi aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017.
Quais são os limites e confrontações da Gleba Marobá?
Os limites e confrontações da Gleba Marobá são: ao NORTE com Espólio de Aflodísio de Deus Gomes, Espólio de Dioclesiano Rodrigues dos Santos, José Fazendeiro Filho, Espólio de Delavigne Ferreira Santos, Rodovia LMG-630, Espólio de Delavigne Ferreira Santos e Rio Rubim do Norte; a LESTE com Carlos Monteiro dos Santos, Rio Rubim do Norte, Espólio de Abílio Antunes Luz, Valdécio Pereira Souza, Rodovia LMG-630, Espólio de Manfredo Pereira Souza, Rodovia LMG-634; ao SUL com Espólio de Manfredo Pereira Souza, Espólio de Abílio Antunes Luz, Manoel Francisco Alves Silva, Davi Ribeiro da Silva, Rodovia LMG-634, Davi Ribeiro da Silva, Sergino Antunes Luz e Maria Ivete Brito Gomes; a OESTE com Denervaldo Pereira Souza, Enedino Farias Luz, "Marobazinho", "Deus Me Livre", Antônio Moreira Lopes e Outros, Luzeli Barbosa de Oliveira, Córrego Marobá, "Marobazinho", "Deus Me Livre", Antônio Moreira Lopes e Outros.
Qual é a data da Portaria que aprovou o Regimento Interno da Autarquia do INCRA?
A Portaria/INCRA/P/Nº 338, que aprovou o Regimento Interno da Autarquia do INCRA, é datada de 09 de março de 2018 e foi publicada no Diário Oficial da União de 13 de março de 2018.
Onde podem ser encontradas as plantas e memoriais descritivos das terras da comunidade remanescente de quilombo MAROBÁ DOS TEIXEIRA?
As plantas e memoriais descritivos podem ser encontradas no Processo Administrativo nº 54170.000671/2009-94 e no Acervo Fundiário do INCRA, disponível no endereço eletrônico http://acervofundiario.incra.gov.br.
Onde estão localizadas as terras da comunidade remanescente de quilombo MAROBÁ DOS TEIXEIRA?
As terras estão localizadas no município de Almenara, no estado de Minas Gerais.
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