Norma
26/10/2018
#194013

RETIFICAÇÃO

Corrige texto da Resolução CAMEX nº 63, de 10 de setembro de 2018, ajustando deliberações e referências normativas.

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Na Resolução CAMEX nº 63, de 10 de setembro de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União em, 12 de setembro de 2018,

Onde se lê:

Onde se lê:

O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR,tendo em vista a deliberação em sua 159areunião, realizada em 29 de agosto de 2018, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 2o, inciso XIV, e 5o, § 4o, inciso II, do Decreto no4.732, de 10 de junho de 2003, considerando o disposto nas Decisões nos58/10 e 26/15 do Conselho Mercado Comum do Mercosul, nas Resoluções no92, de 24 de setembro de 2015, e no125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior,

O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR,

Leia-se:

Leia-se:

O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR,tendo em vista as deliberações de suas 157ae 159areuniões, realizadas, respectivamente, em 19 de junho e 29 de agosto de 2018, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 2o, inciso XIV, e 5o, § 4o, inciso II, do Decreto no4.732, de 10 de junho de 2003, considerando o disposto nas Decisões nos58/10 e 26/15 do Conselho Mercado Comum do Mercosul, nas Resoluções no92, de 24 de setembro de 2015, e no125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior,

O COMITÊ EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR,

Perguntas e respostas

Quais decisões do Conselho Mercado Comum do Mercosul são mencionadas na Resolução CAMEX nº 63?
As decisões nº 58/10 e 26/15 do Conselho Mercado Comum do Mercosul são mencionadas na Resolução CAMEX nº 63.
Qual é a função do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior?
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior delibera sobre questões relacionadas ao comércio exterior, utilizando as atribuições conferidas pelos artigos 2º, inciso XIV, e 5º, § 4º, inciso II, do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003.
Qual decreto confere atribuições ao Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior?
O Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, confere atribuições ao Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
O que é a Resolução CAMEX nº 63, de 10 de setembro de 2018?
A Resolução CAMEX nº 63, de 10 de setembro de 2018, é um documento publicado na Seção 1 do Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2018, que contém deliberações do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior.
Quais reuniões foram consideradas na Resolução CAMEX nº 63?
Foram consideradas as deliberações das 157ª e 159ª reuniões do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, realizadas, respectivamente, em 19 de junho e 29 de agosto de 2018.
Quais resoluções da Câmara de Comércio Exterior são citadas na Resolução CAMEX nº 63?
As resoluções nº 92, de 24 de setembro de 2015, e nº 125, de 15 de dezembro de 2016, da Câmara de Comércio Exterior são citadas na Resolução CAMEX nº 63.

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