RETIFICAÇÃO No Anexo da Resolução no82, de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2018, Seção 1, página 6, Onde se lê: 4703.21.00 De coníferas 4% N/A N/A 137/2016 Ex 001 - Qualquer produto classificado no código 4703.21.00, exceto pasta química de madeira, à soda ou ao sulfato, branqueada, tipo "fluff", de coníferas de fibras longas, em bobinas de 22 a 50 c...
Norma
12/11/2018
#254806
Norma
RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO No Anexo da Resolução no82, de 25 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 26 de outubro de 2018, Seção 1, página 6, Onde se lê: 4703.21.00 De coníferas 4% N/A N/A 137/2016 Ex 001 - Qualquer produto classificado no código 4703.21.00, exceto pasta química de madeira, à soda ou ao sulfato, branqueada, tipo "fluff", de coníferas de fibras longas, em bobinas de 22 a 50 c...
Perguntas e respostas
Qual é a alíquota de imposto para produtos classificados como 'Ex 001' no código 4703.21.00?
A alíquota de imposto para produtos classificados como 'Ex 001' no código 4703.21.00 é de 4%.
Qual é a alíquota de imposto para produtos classificados no código 4703.21.00?
A alíquota de imposto para produtos classificados no código 4703.21.00 é de 14%, conforme a atualização da Resolução nº 82.
Quais são as resoluções mencionadas no texto que regulamentam a classificação e tributação dos produtos?
As resoluções mencionadas no texto são a Resolução nº 137/2016 e a Resolução nº 21/2018.
Qual é o período de validade das alíquotas mencionadas na Resolução nº 82?
O período de validade das alíquotas mencionadas na Resolução nº 82 é de 24 meses a partir de 01/01/2017.
O que significa 'Ex 001' no contexto da classificação de produtos?
'Ex 001' refere-se a uma exceção específica dentro da classificação de um produto. No caso do código 4703.21.00, exclui a pasta química de madeira, à soda ou ao sulfato, branqueada, tipo 'fluff', de coníferas de fibras longas, em bobinas de 22 a 50 cm de largura, com umidade entre 3 e 8%.
O que é a Resolução nº 82, de 25 de outubro de 2018?
A Resolução nº 82, de 25 de outubro de 2018, é um documento oficial publicado no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2018, que contém regulamentações específicas sobre a classificação e tributação de produtos.
Temas
Este artefato ainda não tem temas.
Itens vinculados
Nenhum item vinculado a este artefato.
