PORTARIA Nº 1.848, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 21 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017, combinado com o Artigo 107, inciso VII, do Regimento I...
Norma
22/11/2018
#258608
Norma
PORTARIA Nº 1.848, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 1.848, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Artigo 21 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017, combinado com o Artigo 107, inciso VII, do Regimento I...
Perguntas e respostas
Quando a portaria entra em vigor?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual decreto aprovou a Estrutura Regimental do INCRA?
A Estrutura Regimental do INCRA foi aprovada pelo Decreto nº 8.955, de 11 de janeiro de 2017, publicado no Diário Oficial do dia 12 de janeiro de 2017.
O que é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA)?
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) é uma autarquia federal brasileira responsável pela execução da reforma agrária e pela gestão de terras públicas e privadas no Brasil.
O que determina o Artigo 1º da portaria mencionada?
O Artigo 1º da portaria mencionada torna sem efeito a Portaria/INCRA/P/Nº 1.791, de 12 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 221 do dia 19 de novembro de 2018, Seção 1, página 4.
Qual portaria aprovou o Regimento Interno do INCRA?
O Regimento Interno do INCRA foi aprovado pela Portaria/INCRA/P/nº 338, de 09 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 de março de 2018.
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