RESOLUÇÃO Nº 156, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 10 c/c art. 12, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018, presidido pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONI...
Norma
26/11/2018
#259335
Norma
RESOLUÇÃO Nº 156, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
RESOLUÇÃO Nº 156, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL - CDR, considerando o contido no Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017, que aprovou a Estrutura Regimental do INCRA, com suporte no art. 10 c/c art. 12, do Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela PORTARIA/INCRA/P/N. 338, de 09 de março de 2018, presidido pelo SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONI...
Perguntas e respostas
Quem preside o CDR no Distrito Federal e Entorno?
O CDR no Distrito Federal e Entorno é presidido pelo Superintendente Regional do INCRA, nomeado pela PORTARIA/INCRA/P/Nº 598/2017.
Quando a Resolução do CDR entra em vigor?
A Resolução do CDR entra em vigor a partir de sua publicação.
Qual foi a decisão tomada pelo CDR em 13 de novembro de 2018?
O CDR decidiu autorizar o plantio de aproximadamente 55 hectares de culturas de subsistência nas parcelas 19, 20 e 25 do Projeto de Assentamento Fazenda Alegre, localizado no município de Flores de Goiás/GO.
Qual é o número do processo relacionado à decisão do CDR?
O número do processo relacionado à decisão do CDR é 54000.160506/2018-33.
Qual é a base legal para a estrutura regimental do INCRA?
A estrutura regimental do INCRA é aprovada pelo Decreto n. 8.955, de 11 de janeiro de 2017.
Quem é o interessado no processo nº 54000.160506/2018-33?
O interessado no processo nº 54000.160506/2018-33 é Reisimar Assunção Silva.
O que é o COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL (CDR)?
O COMITÊ DE DECISÃO REGIONAL (CDR) é um órgão colegiado que toma decisões regionais no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
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