Solução de Consulta Cosit nº 98384, de 29 de novembro de 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 8417.80.90 Mercadoria: Incinerador de gases não aproveitados durante a extração do petróleo, composto por estrutura tubular vertical “tri truss”, de açocarbono, câmara de queima, sistema coletor ou separador de sedimentos, rede de alívio de pressão, ignitores, cabos, válvulas, “flare tip”, instrumentos de monitoramento e controle, entre outros itens, comercialmente denominado “flare tower”.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 (Nota 4 da Seção XVI e texto da posição 84.17), RGI 6 (texto da subposição 8417.80) e RGC 1 (texto do item 8417.80.90) da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.