Solução de Consulta Cosit nº 98385, de 30 de novembro de 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 3920.10.99 Mercadoria: Lâmina de plástico composta por 5 camadas extrusadas de LDPE (Polietileno de Baixa Densidade) e mLLDPE (Polietileno de Baixa Densidade Linear Metaloceno), com aditivo estabilizador UV e espessura de 70 ou 90 microns, sendo uma face na cor branca e outra na cor preta, apresentada em rolos nas larguras de 6 a 16 m, utilizada na cobertura do solo em processo de silagem, comercialmente denominada “lona plástica”.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1, RGI 6 e RGC 1 da NCM/SH constante da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto n.º 8.950, de 2016, com alterações posteriores.