PORTARIA Nº 1.891, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do Art. 115 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/INCRA/Nº 338, de 09 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 49 de 13 de março de 2018. Considerando a nece...
Norma
07/12/2018
#256947
Norma
PORTARIA Nº 1.891, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 1.891, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE REGIONAL do INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do Art. 115 do Regimento Interno do INCRA, aprovado pela Portaria/INCRA/Nº 338, de 09 de março de 2018, publicada no D.O.U. nº 49 de 13 de março de 2018. Considerando a nece...
Perguntas e respostas
O que é o Projeto de Assentamento PA NOSSA SENHORA APARECIDA?
O Projeto de Assentamento PA NOSSA SENHORA APARECIDA é um projeto criado pelo INCRA para assentar trabalhadores rurais na área da Fazenda Lagoa da Vaca, com a criação de 52 unidades agrícolas familiares.
O que é o Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet)?
O Sistema de Gerenciamento dos Imóveis de Uso Especial da União (SPIUnet) é um sistema utilizado para o registro contábil e gerenciamento de imóveis de uso especial da União.
Qual foi a data de imissão de posse da Fazenda Lagoa da Vaca?
A imissão de posse da Fazenda Lagoa da Vaca ocorreu em 12 de setembro de 2018.
O que é o INCRA?
O INCRA é o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, uma autarquia federal brasileira responsável pela execução da reforma agrária e pela gestão de terras públicas e privadas destinadas a esse fim.
Qual é o código do SIPRA do Projeto de Assentamento PA NOSSA SENHORA APARECIDA?
O código do SIPRA do Projeto de Assentamento PA NOSSA SENHORA APARECIDA é PE0422000.
Qual é a finalidade do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico)?
O Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) é um instrumento do governo brasileiro que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo a inclusão dessas famílias em programas sociais.
Qual é a área do imóvel rural denominado Fazenda Lagoa da Vaca?
A área do imóvel rural denominado Fazenda Lagoa da Vaca é de 2.342,0788 hectares.
Qual é a função do Superintendente Regional do INCRA?
O Superintendente Regional do INCRA tem a função de administrar e coordenar as atividades do instituto em sua região, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno do INCRA.
O que é o Regimento Interno do INCRA?
O Regimento Interno do INCRA é um conjunto de normas que regulamenta a estrutura, as competências e o funcionamento do instituto. Foi aprovado pela Portaria/INCRA/Nº 338, de 09 de março de 2018.
O que é o Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR)?
O Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) é um sistema que reúne informações sobre imóveis rurais no Brasil, utilizado para fins de controle e planejamento agrário.
Em quais municípios está localizada a Fazenda Lagoa da Vaca?
A Fazenda Lagoa da Vaca está localizada nos municípios de Manari e Inajá, no estado de Pernambuco, e Mata Grande, no estado de Alagoas.
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