PORTARIA Nº 385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018 Estabelecer a cota anual de óleo diesel e habilitar as empresas para fornecimento de óleo diesel. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA ESPECIAL DA AQUICULTURA E DA PESCA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições de que trata a Lei nº 13.502, de 1º de novembro de 2017 e o Decreto nº 9.330, de 05 de abril de 2018. Considerando o constante dos autos do pr...
Norma
10/12/2018
#255910
Norma
PORTARIA Nº 385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E DOS EMPREENDIMENTOS SOLIDÁRIOS - ALAGOAS (COOPAÍBA)
Perguntas e respostas
O que é a Portaria nº 385, de 7 de dezembro de 2018?
A Portaria nº 385, de 7 de dezembro de 2018, é um documento oficial que estabelece diretrizes, normas ou regulamentações específicas emitidas por uma autoridade competente.
Qual é a data de publicação da Portaria nº 385?
A Portaria nº 385 foi publicada em 12 de outubro de 2018.
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