Solução de Consulta Cosit nº 98419, de 17 de dezembro de 2018

ASSUNTO: Classificação de Mercadorias
EMENTA: Código NCM: 7321.11.00 Mercadoria: Churrasqueira em aço inox, de embutir, contendo tampa, grade e quatro queimadores, para uso doméstico, funcionamento a gás GLP, acendimento automático por pilha AA e com potência de 12.888 W.
DISPOSITIVOS LEGAIS: RGI 1 e RGI 6 da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 2016, e subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Dec. nº 435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 8 de fevereiro de 2018.