PORTARIA Nº 1.369, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova e autoriza a distribuição da terceira edição do Manual de Redação da Presidência da República. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e o art. 58 do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, e de acordo com o que consta...
Norma
28/12/2018
#258622
Norma
PORTARIA Nº 1.369, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA Nº 1.369, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 Aprova e autoriza a distribuição da terceira edição do Manual de Redação da Presidência da República. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e o art. 58 do Decreto nº 9.191, de 1º de novembro de 2017, e de acordo com o que consta...
Perguntas e respostas
O que a Portaria nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018, aprova?
A Portaria nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018, aprova a terceira edição do Manual de Redação da Presidência da República.
Quem é responsável pela revisão, atualização e ampliação da terceira edição do Manual de Redação da Presidência da República?
A Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República é responsável pela revisão, atualização e ampliação da terceira edição do Manual de Redação da Presidência da República.
É permitida a reprodução do Manual de Redação da Presidência da República?
Sim, é permitida a reprodução parcial ou total, sem fins lucrativos, do Manual de Redação da Presidência da República, desde que seja citada a fonte e o sítio eletrônico www.planalto.gov.br/legislacao.
Quando a Portaria nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018, entra em vigor?
A Portaria nº 1.369, de 27 de dezembro de 2018, entra em vigor na data de sua publicação.
Como será feita a divulgação e distribuição da terceira edição do Manual de Redação da Presidência da República?
A divulgação e distribuição da terceira edição do Manual de Redação da Presidência da República serão feitas por meio do sítio eletrônico do Portal da Legislação, disponível em www.planalto.gov.br/legislacao, e de outros meios convenientes.
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