RESOLUÇÃO Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO de 2018 Autoriza alterações na composição e na coordenação dos Subcomitês por ato do Presidente do Comitê Federal de Assistência Emergencial. O COMITÊ FEDERAL DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.286, de 15 de fevereiro de 2018, resolve: Art. 1º A com...
Norma
31/12/2018
#256729
Norma
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO de 2018
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 28 DE DEZEMBRO de 2018 Autoriza alterações na composição e na coordenação dos Subcomitês por ato do Presidente do Comitê Federal de Assistência Emergencial. O COMITÊ FEDERAL DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL, no uso das atribuições que lhe confere a Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.286, de 15 de fevereiro de 2018, resolve: Art. 1º A com...
Perguntas e respostas
Quem pode alterar a composição e a coordenação dos Subcomitês subordinados ao Comitê Federal de Assistência Emergencial?
O Presidente do Comitê Federal de Assistência Emergencial pode alterar a composição e a coordenação dos Subcomitês.
Quando a resolução entra em vigor?
A resolução entra em vigor na data de sua publicação.
O que autoriza a resolução mencionada no texto?
A resolução autoriza alterações na composição e na coordenação dos Subcomitês por ato do Presidente do Comitê Federal de Assistência Emergencial.
Qual é a base legal que confere atribuições ao Comitê Federal de Assistência Emergencial?
A base legal é a Lei nº 13.684, de 21 de junho de 2018, e o Decreto nº 9.286, de 15 de fevereiro de 2018.
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