Revogada Norma
25/01/2019
#21959

Instrução CVM 605 (Revogada)

Altera dispositivos das Instruções CVM 476, 521 e 555, posteriormente revogada pela Resolução 175/22.

Perguntas e respostas

Qual é a nova redação do art. 1º da Instrução CVM nº 476?
A nova redação do art. 1º da Instrução CVM nº 476 inclui, no § 1º, inciso V, os certificados de recebíveis imobiliários ou do agronegócio emitidos por companhias securitizadoras registradas na CVM como companhias abertas.
O que é considerado infração grave segundo a Instrução CVM nº 521?
Segundo a nova redação do art. 33 da Instrução CVM nº 521, considera-se infração grave a infração às normas contidas nos arts. 10, 15, 19, 20, 22, 25, 28, 29, 31 e 32.
Quais artigos devem ser observados pelo administrador ou gestor segundo a Instrução CVM nº 555?
Segundo a nova redação do art. 141 da Instrução CVM nº 555, o administrador ou gestor deve observar os arts. 82, 89, 91 e 92.
O que é a Instrução CVM nº 605?
A Instrução CVM nº 605, de 25 de janeiro de 2019, altera e acrescenta dispositivos às Instruções CVM nº 476, de 16 de janeiro de 2009, nº 521, de 25 de abril de 2012, e nº 555, de 17 de dezembro de 2014.
Quando a Instrução CVM nº 605 entrou em vigor?
A Instrução CVM nº 605 entrou em vigor na data de sua publicação, em 25 de janeiro de 2019.
Quais dispositivos foram alterados pela Instrução CVM nº 605?
Foram alterados dispositivos das Instruções CVM nº 476, nº 521 e nº 555.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado nesta seção.