Solução de Consulta Cosit nº 98006, de 31 de janeiro de 2019

Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 1806.32.20
Mercadoria: Barra de castanhas com cobertura parcial de chocolate, um produto de confeitaria contendo cacau, apresentado em barras de 27g.
Dispositivos Legais: RGI/SH 1 (textos da Nota 2 do Capítulo 18 e da posição 18.06), RGI/SH 6 (textos da subposição de 1º nível 1806.3 e subposição de 2º nível 1806.32) e RGC/NCM 1 (texto do item 1806.32.20) da TEC, aprovada pela Resolução Camex nº 125, de 15 de dezembro de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Decreto nº 8.950, de 29 de dezembro de 2016; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº 435, de 27 de janeiro de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 1.788, de 2018.