Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM: 8431.20.11 Mercadoria: Peça de aço em forma de "L" concebida para exercer a função de garfo de paleteira.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 (b) da Seção XVI), RGI 6 e RGC 1 da NCM constante da TEC, aprovada pela Res. Camex nº 125, de 2016, e da Tipi, aprovada pelo Dec. nº 8.950, de 2016.
Norma
01/03/2019
#112374
01/03/2019
#112374
Norma
Solução de Consulta Cosit nº 98088, de 1º de março de 2019
Esclarece a classificação fiscal de peça de aço em forma de 'L' usada como garfo de paleteira.
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